TJSP 23/05/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
2016
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus efeitos jurídico e legais, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. Visando a celeridade processual, a presente sentença vale como termo de guarda
definitiva.Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do artigo 90, §2, do NCPC.Diante da preclusão lógica,
incompatível o direito de recorrer desta decisão devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos.P.I.C.Mogi das
Cruzes, 02 de maio de 2018. - ADV: JOSÉ RICARDO D’AVASSI DAMICO (OAB 7435/RO)
Processo 1014374-66.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geneval José dos Santos - Fls. 160/162: Ao
exequente: No aguardo peleo prazo de 10 dias. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), GLÁUCIA
MARA TESTONI SANCHES (OAB 154854/SP)
Processo 1014944-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reivindicação - Alex Manoel Garcia - - Angela da Silva
Hohara - Cleide Teodosio da Silva - - Angela Berenice da Silva - Manifestem-se sobre a petição pericial de fls. 259/267. - ADV:
MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 1014979-75.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Adelcio Cleiton de Almeida Carneiro - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls. 211/219 dentro do prazo legal. ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1015054-17.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Martins Fernandes - Fls. 122/123 Petição 122/123 - da FAZENDA - Diga a autora. - ADV: DANIEL DE PADUA ANDRADE (OAB 157430/MG)
Processo 1015218-79.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Gleyson Miranda Cruz - O autor deverá comparecer em Cartório, dois dias após a publicação deste, para retirar
a guia de levantamento nº. 346/2018, no valor de R$7.161,60 - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1015451-13.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Baldarena Simões - A autora deverá
imprimir a carta precatória e providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES
(OAB 210317/SP)
Processo 1015763-18.2017.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Busca e Apreensão - Banco J. Safra S/A 1 - Ciente do retro certificado, cumpra-se a parte final de fls. 28. Int - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1015864-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - R.A.S. - M.M.S. - FLS. 35/75 - contestação - à
Réplica. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP), VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1015938-80.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - C.C.C.M. - 1 - Ciente da manifestação da FESP.Pende
resposta do ofício expedido à CEF. Assim, reitere-se o ofício à CEF agência 0350, operação 013, conta poupança 149.562-9,
em nome de Benedito Carlos Moreira, RG- 15.842.761-0, CPF- 056.475.278-92, indicando saldo existente na data do óbito
13/10/2015 no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilidade. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta.
Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a
parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser
encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado
pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso
no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá
apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá
ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar
o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a parte
beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV:
EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1016682-41.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Alexandre Pereira Leite - Fls. 118: Ciência
da concessão do prazo de 30 dias. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP)
Processo 1016693-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.S. e outro - O D. Patrono dos requeridos
deverá imprimir a certidão de honorários. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1017239-28.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.D.M.P. - 1 - Defiro citação
do sucessor do coautor Luiz Carlos, na pessoa de Leandro e melhor qualificado as fls. 229. Anote-se o necessário e citese para, querendo, promova sua habilitação nos autos em 15 dias.2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/
ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela
serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/
carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O
interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.
As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se
trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal
pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a
parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int ADV: CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
Processo 1018060-95.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Indaia II - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 45/98 - contestação - à Réplica. - ADV: ANA
LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1018326-19.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T. - E.C.R. - Diante do trânsito em julgado
certificado nos autos, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP),
MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP)
Processo 1018642-32.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência do ofício de fl. 193. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1020010-76.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdionor Novais da Silva - - Maria Vacira
Pereira Borges da Silva - Ciência do ofício de fl. 227 da União. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP), LIZ
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