Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3795 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1826 o oficial de justiça solicitar a ligação junto ao Cartório da 3ª Vara. Int. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ROSANA TRISTÃO NOGUEIRA (OAB 277972/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1003832-13.2016.8.26.0568 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 906 da ação, nos termos da Lei Estadual Paulista nº 11.608/2003, bem como da despesa de citação pessoal da parte requerida; em até quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito e cancelamento da distribuição desta demanda. Int. - ADV: ADMA DE DEUS SILVA (OAB 264373/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 361 o quanto determinado nas decisões de fls. 40 e 44, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DE MATTOS (OAB 337520/SP), VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP), KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS (OAB 275168/SP) Processo 1013884-60.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3977 216674/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000854-69.2015.8.26.0642 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alvaro Baptista - Darcy Pessuto - - Maria Aparecida Rasteli Sartori - - Walter Sartori - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2573 (custas processuais) ao acusado Gilmar Rodrigues de Sales, ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil (aplicado por analogia). Int. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 0000318-65.2017.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3863 SILVA (OAB 255381/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ) Processo 0045810-78.2018.8.26.0224 (processo principal 1009722-24.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3569 - Mandado de Levantamento Eletrônico”, formulário a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento”. Esse formulário também e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3288 a propositura da ação, por se tratar de relação contratual. B.) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a títulos de danos morais, em favor da parte autora. Condeno os requeridos ao pagamentos das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3300 Vistos.Acolho o parecer ministerial.Indefiro o pedido de fls. 57.Oficie-se ao INSS com os dados qualificatórios do requerido solicitando informações sobre eventuais fontes pagadoras do executado durante o período de 16/06/2015 a 10/01/2018, a fim de se auferir os reais ganhos deste para confirmação dos cá