Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 751 de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança proposta por KÁSSIO DANILO VENDITE, MELQUISEDEC SANTOS PEREIRA, REGINALDO LUIZ PINHEIRO e, ROGÉRIO TEIXEIRA PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a Fazenda Pública requerida a pagar em favor da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 267 Processo 0007841-95.2013.8.26.0291 (029.12.0130.007841) - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal - Genésio Manoel Barrado - - Ricardo Luiz Barrado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 2697 e da parte contrária.Os valores pedidos na inicial e a informação acerca dos pagamentos efetivados não foram impugnados pelo réu, de modo que se tornam incontroversos.Posto isso, julgo procedente o pedido, e o faço para condenar o Banco do Brasil S/A a pagar à autora a quantia de R$17.602,68 (dezessete mil, seiscentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3363 - - M.E.F.V. - Vistos.Providencie(m) o(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, a juntada de certidão de inexistência de herdeiros habilitados perante a Previdência Social, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80, pois o direito ao saldo é dos dependentes. O pagamento, neste caso, deve ser feito diretamente pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2474 à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil. Para que se estabeleça o encargo alimentar em favor de filho maior, que estuda em escola pública (fls. 11), �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 676 Processo 0007229-65.2010.8.26.0291 (291.01.2010.007229) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helder Stefani Assoni - Manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa Infojud (documento protegido pelo sigilo fiscal à disposição em cartório), requerendo o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 336 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUACY SIBILLE LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELE CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2018 Processo 0000003-87.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2728 com concordância pela parte exequente.Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Anoto que os alvarás já foram expedidos às f. 238/240. Sem custas, por expressa disposição legal.Certifique-se de imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2200 jurisprudência reiterada.Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 1001267-81.2015.8.26.0222 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Clovis Bronzati - Clovis Bronzati - Intime-se o Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3260 Processo 1000083-22.2017.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.A.M. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.