518 resultados encontrados para daniel de tal - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ESCREVE O 5 DO ARTIGO 89 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. ISTO POSTO, COM FULCRO NO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95, ACO MPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS SERGIO MARCIO DE SOUZA E CARLOS RODRIGUES BATISTA, RELA TIVAMENTE AOS FATOS A ELES IMPUTADOS PELA JUSTICA PUBLICA NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA P
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1636 de Direito, Dr. EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO. Eu, __________, Escr. Subscr.. Proc. nº 15910/10 Vistos, etc. ... Aceito a competência. Defiro a gratuidade ao requerente. Ciência ao Ministério Público. Cite-se. Int. São Vicente, 1 de dezembro de 2010. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV DANIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A DO EM FAVOR DO CONJUGE VARAO EM SEGUIDA, DETERMINOU O JUIZ A JU N TADA AOS AUTOS DA RELACAO DE ITENS RETIRADOS DA CASA NO DIA 28/ 05 /2017 EM SEGUIDA, PEDIU A PALAVRA O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA S OLICITAR QUE O JUIZ NAO OUCA AS TESTEMUNHAS TRAZIDAS PELA PART E A UTORA, UMA VEZ QUE ELAS NAO FORAM ARROLADAS EM ROL PROPRIO, C ONFO RME O ART 357, 4 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DEPOIMENTOS SE ENCONTRAM GRAVADOS EM MEIO MAGNETICO EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO MARLEI RODRIGUES DA SILVA, CUJOS DEPOIMENTOS SE ENCONTRAM GRAVADOS EM MEIO MAGNETICO EM SEGUIDA, INDAGADOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS AQUI PRESENTES SO BRE A PRODUCAO DE PROVAS, ESTES REQUERERAM A OITIVA DAS TESTEMUNH AS EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5612 haver incidência da contribuição social. O reclamante apresentou impugnação (ID f7a85c3). Concedo a Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo Na audiência de instrução telepresencial (id 169cb3b), foram reclamante. ouvidos as partes e uma testemunha a rogo de cada uma das Honorários de sucumbência conforme fundamentação. partes. Custas pela recl
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 327 LTDA X DANIEL “DE TAL” - Fls. 73/74 - Vistos. TCG Tecnologia e Administração LTDA pleiteia tutela antecipada para ser imediatamente imitida na posse do imóvel denominado “Fazenda Taquari” na ação de Imissão de Posse proposta em face de “Daniel de Tal”. Em que pese o todo alegado, entendo ause
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 A E DE FATO PONTO DE DROGAS, NO ENTANTO, NEGOU TER CONHECIMENTO D E QUE A VITIMA E USUARIA DE DROGAS, POIS TAL ACUSACAO FOI FEITA P ELO ACUSADO. A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA MARDEM CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, POLICIAL MILITAR, EM JUIZO (CD, FLS. 143), AFIRMO U QUE O LOCAL EM QUE OS FATOS OCORRERAM E CONHECIDA PELO TRAFICO DE DROGAS E POR HAVER MUITOS MORADORES DE RU
ADVOGADO : FABIO KORENBLUM EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DANIEL DE TAL ADVOGADO : NELSON MACHADO FAGUNDES INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000419 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503540419.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : ESTADO DO PARANÁ EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 PROCESSO :0073948-63.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 313/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.I. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 :0075604-55.2016.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 1102/2016 - São Paulo : J.P. : A.L.A.C. - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :004
RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : CRISTINA FREITAS DA ROSA LEAL AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : OMNI S/A CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS 0000791 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030240-73.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA AGRAVADO : UNIÃO