Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5615 Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões publicada em 14/05/2018: finais orais. Conciliação final recusada. "(...) 1. O direito à gratuidade de justiça pode ser regulado de forma Vieram os autos conclusos para julgamento. a desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio da cobrança É o relatório, em síntese. de custas e de h

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7924 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000515-75.2021.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Autor: Manoel Carvalho Da Silva Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137) Parte Re: Daniel De Tal Parte

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5613 (art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da CF), visto que a assistência Pois bem. jurídica poderá ser regulada em suas hipóteses de concessão e Considerando que a defesa nega a prestação de serviços pelo extensão. autor, a ele cabia provar o alegado vínculo de emprego, ônus do Cito, porque oportuna, a seguinte decisão do STF, na ADI 5766, qual não se desincum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 73 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 22/07/2011 PROCESSO :0001417-24.2011.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 203/2009 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública RÉU : Funerária Central RGS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :000

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VITIMA : ROBLEICK SILVA DE JESUS INDICIADO : DANIEL REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301568761 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: DANIEL DE TAL - D E S P A C H O - I- DEFIRO A SOLICITACAO MINISTERIAL DE F L. 25/26. II CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE MAIO DE 2015. FABIO VINIC IUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EX ECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 IP : 0196/2017-5 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AVERIGUADO : CONSULTORIA EM INFORMATICA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503995-77.2019.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4043588/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S.S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021404/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAFAELA GABRIEL MOREIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500598-05.2019.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2154617/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 RECLAMANTE : ROSELY PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO : CARDIFF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000307-17.2019.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Felipe Roberto Souza Telles RECLAMADA : Silvia Helena Gonçalo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 REQTE : V. DE A. P. REQDO : J. C. DOS S. C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003975-04.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E. B. S. V. EXECTDO : V. F. V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003949-06.2013.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K. M. A. DOS S. ADVOGADO : 220106/SP - Filovalter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013386-05.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eufenia dos Santos de Alfaia RECLAMADO : Luis Augusto Pinto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013388-72.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MIGUEL GOMES LOURENÇO R