Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO 1169 DANIEL DE TOLEDO FLORES(OAB: 132348/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO CESAR TEODORO Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão PROCESSO nº 0010902-85.2017.5.03.0073 (ED) Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no m

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 2235 10.035/00. Intimação Deverá o(a) reclamado(a), no prazo de 10 dias contados do vencimento do acordo, efetuar os recolhimentos previdenciários sobre o total, comprovando-se nos autos, nos termos do art. 22, III, lei 8.212/91 e da lei 9.876/99, bem como do art 114, inc VIII da CF e de acordo com o art. 4o. da Lei 10.666/2003, publicada no DOU de 09/05/03. Processo N�

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO SOLIDARIEDADE. A teor do disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, são RECORRENTE ADVOGADO solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes da relação de emprego as empresas que, embora com personalidades ADVOGADO jurídicas distintas, estejam "sob a direção, controle ou administração de outr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004102-12.2011.403.6127 - ANTONIO MARIANO(SP270039 - FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Presentes os requisitos do art. 514, CPC, e sendo tempestivo o presente recurso de apelação, o recebo em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, CPC. Em atenção ao disposto no art. 285-A, 1º, do CPC, mantenho a sentença impugnada por seus próprios fundamentos. Cite-se a ré para responder ao recurso. Após o decurso do prazo legal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004102-12.2011.403.6127 - ANTONIO MARIANO(SP270039 - FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Presentes os requisitos do art. 514, CPC, e sendo tempestivo o presente recurso de apelação, o recebo em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, CPC. Em atenção ao disposto no art. 285-A, 1º, do CPC, mantenho a sentença impugnada por seus próprios fundamentos. Cite-se a ré para responder ao recurso. Após o decurso do prazo legal

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO inequívoca a formação do grupo, o que atrai a responsabilidade solidária das empresas envolvidas, nos moldes do artigo 2º, §§ 2º e ADVOGADO 3º, da CLT. recursos ordinários interpostos pelo Autor (Id. 09d7133) e pela 3ª TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ré, ALAZ - ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., (Id. 774c2b2), Intimado(s)/Citado(s): DECIS

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 3990 Determina-se: audiência virtual, devendo informar o e-mail e o telefone móvel das Notifiquem-se reclamante e reclamada para que informem ao Juízo, partes, respectivos advogados e testemunhas. no prazo de 10 dias,acerca da possibilidade de realização da Em caso de impossibilidade, os patronos e parte que não desejarem audiência virtual, devendo informar o e-ma

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10469 Decorrido in albis o prazo concedido à reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante (id. 7bcd3f6), fixando o valor total da execução em R$15.902,04, atualizado até 05/11/2020 e atualizável até a data de seu efetivo pagamento, conforme abaixo discriminado: Em face das alterações promovidas pela Lei n. 13.105/15 (novo CPC), as quais são aplicávei

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010902-85.2017.5.03.0073 (RO) Acórdão RECORRENTE: RODRIGO CÉSAR TEODORO RECORRIDO: RONALDO TOMÉ DO COUTO Processo Nº RO-0010902-85.2017.5.03.0073 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE RODRIGO CESAR TEODORO ADVOGADO JOSE OSWALDO BRASILEIRO(OAB: 13799/MG) ADVOGADO ALINE SGRECCIA BRASILEIRO DE OLIVEIRA SANTOS(

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7946 prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de nova tentativa de conciliação conjunta em todos os processos em que figuram como Vistos, etc. reclamado JOAO FABIO DE OLIVEIRA, desde com a Tendo em vista o despacho proferido no Juízo do Inventário, concordância de todos os herdeiros. processo 0146318-25.2014.8.13.0518, de conhecimento deste Trecho do despacho do proces