1.358 resultados encontrados para daniel de toledo flores - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1753 fase postulatória, não tendo a parte autora tido oportunidade para Acórdão comprovar insuficiência de recursos (art. 790, §4º, CLT, inserido Processo Nº RO-0011445-44.2016.5.03.0002 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG. ADVOGADO ADRIAN
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 reais). Declarou que, sobre as horas de espera e reflexos em RSRs, aviso prévio, décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, há incidência de contribuição previdenciária, em face da natureza das verbas. Em face da natureza indenizatória da indenização por danos morais, não há incidência de descontos previdenciários. O valor deferido a
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1806 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº RO-0010473-21.2017.5.03.0073 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE REINALDO BENEDITO VOLPE
responsabilidade civil do agente há necessidade da presença de três requisitos básicos, quais sejam, a culpa ou dolo do agente, o dano e o nexo causal entre eles. Ausente um dos três elementos, não se configura a responsabilidade e, em conseqüência, indevida a indenização do dano moral alegado.A obrigação de reparação do dano moral decorre da ofensa à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, em razão de conduta antijurídica. Todavia, a conduta do réu não configurou a
responsabilidade civil do agente há necessidade da presença de três requisitos básicos, quais sejam, a culpa ou dolo do agente, o dano e o nexo causal entre eles. Ausente um dos três elementos, não se configura a responsabilidade e, em conseqüência, indevida a indenização do dano moral alegado.A obrigação de reparação do dano moral decorre da ofensa à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, em razão de conduta antijurídica. Todavia, a conduta do réu não configurou a
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 8043 normas constitucionais regentes da matéria e em sintonia com a tanto para o início da execução como para todos os outros atos que sistematicidade do restante do ordenamento jurídico, de modo que a compreendem não carrega nenhum risco de nulidade processual possa o magistrado trabalhista, em todas as situações, impulsionar, nos termos do artigo 794 da CLT, po
Fls. 68/70: dê-se ciência à parte autora. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. 0000286-85.2012.403.6127 - GENI ALVES DE SOUZA(SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Presentes os requisitos do art. 514, CPC, e sendo tempestivo o presente recurso de apelação, o recebo em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, CPC. Dê-se vista ao INSS para que, desejando, apresente suas contrarrazões. Após o decu
regularizando-se sua documentação no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. 0000408-98.2012.403.6127 - REGINALDO APARECIDO PEREIRA(MG132348 - DANIEL DE TOLEDO FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos cópia da carta de Indeferimento Administrativo. Após, voltem os autos conclusos. 0000410-68.2012.403.6127 - EDNA MOISES BARRETO DOMINGOS(MG132348
regularizando-se sua documentação no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. 0000408-98.2012.403.6127 - REGINALDO APARECIDO PEREIRA(MG132348 - DANIEL DE TOLEDO FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos cópia da carta de Indeferimento Administrativo. Após, voltem os autos conclusos. 0000410-68.2012.403.6127 - EDNA MOISES BARRETO DOMINGOS(MG132348
Fls. 68/70: dê-se ciência à parte autora. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. 0000286-85.2012.403.6127 - GENI ALVES DE SOUZA(SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Presentes os requisitos do art. 514, CPC, e sendo tempestivo o presente recurso de apelação, o recebo em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, CPC. Dê-se vista ao INSS para que, desejando, apresente suas contrarrazões. Após o decu