Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 146 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00303693

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 9444520128150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 40 cada (CID 10 F 29)”, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)Sr.(a) DIEGO LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, 19 anos, portador do RG nº 4.241.441 – SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº 014.479.584-11, residente e domiciliado na Rua Pombal, N° 08, Tibiri II, Santa Rita. E para que segue ao conhecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de sua circunscrição, localizada na Rua Professor José Vieira, nº 509 – Centro em Machado, MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Correios. Recorda-se de ter sido endereçada uma carta ao diretor dos Correios em São Paulo com a notícia de que ANDERSON estaria subtraindo correspondências contendo cartões bancários. Disse que passou a analisar as imagens do sistema de monitoramento, observando situações atípicas, como o excessivo manuseio dos objetos. Explicou que, na data do flagrante, observou que o acusado escondeu envelopes em seu uniforme. Realizada a abordagem, constatou que junto com a blusa do uniforme havia

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 203 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 165/2017 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Dispensar a servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, Mat. 279.698-8, da Função Gratificada FGS-2; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 19 de outubro de 2017. Recife, 19 de outubro de 20

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº 03.16.03.001246-4, com validade de 31/03/2018

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 18 Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MAR

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 insurgências carreadas no presente agravo interno, ante a sua inadmissibilidade. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Novo Código de Processo Civil, o qual confere poderes ao relator para não conhecer de recurso inadmissível. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3855 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2019, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br PORTARIA-FUNAPE Nº 3971, DE 8 DE AGOSTO DE 2019. A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0956 d