856 resultados encontrados para daniel de vasconcelos mello - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova As testemunhal. "Isto posto, decide esta única Vara do Trabalho de Tianguá julgar IMPROCEDENTES os Embargos de declaração apresentados. testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a 583 ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o Custas pelo embargante, no im
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 70 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 1. ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR (CE - 24428) DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da 2. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE - 7479) Presidência 2. PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - 22155) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /jncf Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/10/2018 - ID. a05ef88 e recurso apresentad
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Fica o(a) advogado(a) DR. JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO, notificado(a) do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "...4. Decorrido o prazo da notificação da penhora, permanecendo inerte o executado, expeça-se alvará ao exequente para levantamento/recolhimento dos valores, observando a planilha de cálculos Id nº dc538d4, intimando-o para recebimento, devendo comprovar os va
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 FORTALEZA, 21 de Janeiro de 2019 158 Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436 do c. TST). REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0002530-74.2017.5.07.0029 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará RECORRIDO MARIA JOZILENE COST
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 340 atingimento do patrimônio pessoal do responsável subsidiário. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Acórdão Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Revisor), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 348 RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOR VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000077-43.2016.5.07.0029 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES ADVOGADO RAFAEL AUGUSTUS VASCONCELOS SPAGNOLO(OAB: 23708-B/CE) ADVOGADO DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB: 20783-B/CE) RECORRIDO ESTADO DO CEARA RECORRIDO MULTISERV SERVICOS EXECUTIVOS LTDA - ME ADVOGADO Ana Val�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 320 promovido efetuou o pagamento da pensão devida, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com a resolução do mérito, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. FrecheirinhaCE, 17 de setembro de 2012. Dr. Antônio Carneiro Roberto – Juiz de Direito respondendo.” INT. DR(S). RUTHE RAQUEL CUNHA SILVA(OAB/CE 2
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 351 VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Revisor), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ai
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 344 ASSINATURA Identificação CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator PROCESSO nº 0000075-73.2016.5.07.0029 (RO) RECORRENTE: AVELINO FONTINELE DE AGUIAR RECORRIDO: MULTISERV SERVICOS EXECUTIVOS LTDA - ME, ESTADO DO CEARA RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000075-73.2016.5.07.0029 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE AVELINO FONTINELE DE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 539 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA 2136-60 .2015.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO E DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR) – REQUERENTE: JANEIDE CARNEIRO AZEVEDO. REQUERIDO(A): G. F. CARNEIRO - ME. «INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(