Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 836 seu próprio sustento. No mais, apresenta(m)-se como questão(ões)controvertidas ou não esclarecidasacerca da matéria defato, sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória (arts. 357, II, do C.P.C. de 2015): (a) regulamentação do direito de visitas do réu à filha comum; b) a partilha dos bens aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 928 Expeça-se mandado de levantamento dos valores indicados no formulário de fls. 272. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP), DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP) Processo 1000872-29.2022.8.26.0292 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1396 Oiiveira Miguel - Andrea Simone de Oliveira Miguel - - Bruna de Miguel Guedes - - Guilherme Miguel Guedes - Trata-se de inventário dos bens deixados por Paulo Ney Baeta Miguel. São herdeiros os seis filhos, Patrícia, Paulo, Valéria, Andrea, Raquel, e Cláudia. Falecida Raquel, é representada pelos filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2338 como da possibilidade do decreto de segregação. Despicienda, no caso específico, a intimação pessoal para adimplemento da dívida atualizada, sendo válida a realizada ao patrono do devedor. Precedentes deste Eg. Tribunal. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO (TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 2045608-55.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1171 às páginas 99/154, DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA à parte requerente. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Cientes as partes que, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, para a interposição de recurso inominado é necessário o recolhimento do preparo, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 944 JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1000679-82.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F.J.S.I.A. - Vistos. Fls. 148: HOMOLOGO a renúncia ao crédito objeto destes autos Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 924, IV, do CPC. De imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1048 para o da penhora (art. 523 do CPC), nesse caso, procedendo-se o quanto requerido às fls. 1751/76 ou se pretende a retomada do curso da ação pelo rito da prisão (art. 528 do CPC), uma vez que nos termos do art. 528, § 8º as medidas são incompatíveis na mesma ação. Na mesma ocasião, proceda a atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1012 cuja exibição poderá ser solicitada; B) estar preferencialmente - até para sua própria segurança e comodidade - em suas próprias residências/trabalho, com distância suficiente das outras pessoas, a garantir a incomunicabilidade do(a)s depoentes, antes e após cada oitiva e até o término da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 885 MARCONDES (OAB 31700/SC), ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), BENEDICTA PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 115502/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1000205-43.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2187 impressão de informações do sistema SISBAJUD. Caso contrário, por ato ordinatório, deverá ser intimado para recolhimento ou complementação do valor. 2º) Sem prejuízo da decisão a ser tomada em caso de eventual impugnação do executado, a fim de evitar que o valor fique bloqueado em conta sem rem