Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2284 223549/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), LUIS EMANOEL DE CARVALHO (OAB 153193/SP) Processo 0012100-70.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS MATRIZ - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias úteis, acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3228 devem ser remunerados, mesmo que não haja acordo. A remuneração, portanto, será paga em frações iguais entre as partes, salvo nos casos de justiça gratuita, considerando art. 14 da resolução mencionada acima: “é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2439 for extinta por qualquer outro motivo (CPC, art. 782, § 4º), o que se aplica à execução definitiva de título judicial (CPC, art. 782, § 5º). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (CPC, art. 914). Os embargos à execução se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1026 carta precatória será feita pelo sistema “Malote Digital”, nos termos do Comunicado SPI nº 46/2016. Oportunamente, arquivese, devendo a serventia inserir a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2347 no entanto a partilha dos alugueis e a indenização por dano moral. Em consequência, JULGO EXTINTOS OS FEITOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, pelo que CONDENO o requerid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: José Raimundo dos Santos - Agravada: Juraci Bento Ribeiro - Agravado: Walkirya Soraya Ribeiro - Agravado: Arthur Henrique Ribeiro de Sousa - Vistos. 1. Recebo o recurso. 2. Dado que o caso necessita que fique est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. SãO JOSé DOS CAMPOS, 29 de novembro de 2017. Expediente Nº 1564 EXECUCAO FISCAL 0402964-13.1994.403.6103 (94.0402964-5) - INSS/FAZENDA(Proc. MARIA TEREZINHA DO CARMO) X SAO JOSE ESPORTE CLUBE(SP164655 - CARLOS EUSTAQUIO ROSA) Considerando o que consta no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1090 declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. Caso positiva a diligência, aguarde-se informação sobre o endereço onde o veículo se encontra, ou pela parte credora, ou por eventual apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. SãO JOSé DOS CAMPOS, 29 de novembro de 2017. Expediente Nº 1564 EXECUCAO FISCAL 0402964-13.1994.403.6103 (94.0402964-5) - INSS/FAZENDA(Proc. MARIA TEREZINHA DO CARMO) X SAO JOSE ESPORTE CLUBE(SP164655 - CARLOS EUSTAQUIO ROSA) Considerando o que consta no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1044 novos pedidos de dilação para o mesmo ato. 5. DA INÉRCIA DA PARTE CREDORA. Finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença: a) na hipótese de procedência e parcial procedência da ação, decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor em ajuiza