Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9091 Trabalho. EMBARGOS DE TERCEIRO interpostos por LINO BASSO NETO SAO PAULO, data abaixo. para determinar a liberação da restrição do veículo GM/PUMA GTB, ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO ano/mod. 1980, placa KPC-2383/SP. Custas no importe de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, V da RELATÓRIO CLT. As custas decorrentes dos embargos de terceiro devem ser ar

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. MARCIA MENDES DE FREITAS(OAB: 155187/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) JOAQUIM JOSE DE ANDRADE ADVOGADO RÉU 7429 RÉU ENGEMAN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ALEXANDRE CARRERA(OAB: 190143/SP) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. MARCIA MENDES DE FREITAS(OAB: 155187/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDO

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10719 CLT. A verificação de cálculos apresentados pelas partes em geral é de difícil realização e mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos. LMPF Cabe ao Juízo zelar pela observância da coisa julgada, independentemente até de impugnação aos cálculos apresentados. Contudo, é notório o elevado número de processos submetidos à análise da Sra.

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 13700 Os valores devidos por FGTS tratam-se de verbas decorrentes da Registrado o trânsito em julgado. disputa judicial, logo, débito trabalhista e deve receber o mesmo Junte-se cópia da decisão de fls. 210/211 nos autos principais de n. tratamento das demais verbas, inclusive em relação a correção 0061200-21.1994.5.15.0084. monetária e juros de mora. Cumprido

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução 16620 ELIANA MIE TAKEUCHI deverá ser promovida pelas partes, não sendo possível a execução de ofício, intime-as, para requerer o que entender de direito, no Considerando o acórdão de ID 2c87e97 que deu provimento parcial prazo de 5 dias. ao agravo de petição da reclamada para que sejam refeitos

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13378 prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos, também acolho o VISTOS ETC. requerimento formulado no item 1 da fl. 865 (7e12d79 - Pág. 1) para O exequente opõe embargos de declaração da sentença prolatada determinar à Secretaria que apure o montante dos créditos em embargos à execução, alegando que padece de omissão e incontroversos, observando os cálc

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17701 Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na intranet do Tribunal, em “Orientações da Corregedoria”, conforme Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital INTIMAÇÃO permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13360 ADVOGADO JULIANA FERREIRA(OAB: 277916/SP) DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS(OAB: 436239/SP) SISTEMA INTEGRADO DE LOGISTICA E TERRAPLENAGEM LTDA CAMILA APARECIDA SILVA MARCONDES GRECO EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA. FRANCINEIDE PEREIRA DE FREITAS A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento ADVO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO 9090 Reconheço, portanto, a propriedade da embargante em relação ao imóvel penhorado, tornando insubsistente a penhora havida. RELATÓRIO Indefiro os benefícios da justiça gratuita, eis que não comprovados os requisitos legais para obtenção do benefício. Trata-se de embargos de terceiro apresentados por MARCELO DINIZ AMBROSIO

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 9252 A reclamada deverá recolher o IRRF por DARF e o INSS por GPS, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3476a8a anexando a respectiva GFIP. proferida nos autos. Garantido o juízo, intime-se o reclamante para os fins do artigo 884 DECISÃO da CLT, facultada à parte a manifestação independentemente de 1. HOMOLOGO os cálculos do perito de ID. 6fdc