Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: CLÁUDIO APARECIDO VIVAS DE CARVALHO -Masp 0930212-6. GEUZENILSE SILVA BARBOSA -Masp 0963766-1; SONIA FÁTIMA SOARES -Masp 0617028-6. - SRE METROPOLITANA C: LANDLUEDJA VALÉRIA BEZERRA DE FREITAS -Masp 1280054-6. PEB.PEB.PROFESSOR (RIBEIRÃO DAS NEVES). ACÚMULO TRÍPLICE. EXONERAÇÃO DO CARGO MUNICIPAL. SITUAÇÃO REGULARIZADA. COMPATIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE JANUARIA: IURY LOPES DA SILVA -Masp 1334915-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: SANDRA ROTMEISTER DELGADO -Masp 1472452-0, PEB/ COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA); LETICIA GENEVAIN ANDRADE -Masp 1482978-2, PEB/PEB. -SRE DE LEOPOLDINA: DEBORA CRISTHINA MACHADO SILVA -Masp 1517573-0, PEB/ PEB/VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - ALÉM PARAÍBA). -SRE DE MANHUACU: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA RODRIGUES -Masp 0885757-5, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017559 Jorge da Silva Pinto – AEDS – 1 - Barbacena - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11908035 Eliane de Fatima Carvalho Abreu – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 20/08/2015 A 03/09/2015 - , 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0869/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641461 Vania do Norte Dias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/02/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 03696937 Rubia Keller – ATB – 1 - Teofilo Otoni 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de