7.129 resultados encontrados para daniel do prado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 a planilha do réu (IDs 8161557 e 8161561), pelos motivos lá expostos, que passo a acolhê-los, e também por força da presunção de legalidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. Acresço os valores das parcelas que venceram após a elaboração da planilha (artigo 323 do CPC), referentes aos meses de maio de 2017 a agosto de 2017, à conta da diferença mensal de R$ 1.260,32, rela
Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 PARTE AUTORA. UTILIZAÇÃO DE SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. RESTITUIÇÃO DAS MILHAS RETIRADAS INDEVIDAMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA 1.A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (art. 5º, XXX
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Archanja Ramires Pinto GML-3826 A028657412 501-00 Arco Iris Ltda HMT-5600 L030500632 745-50 Arcos Comercio E Importacao Ltda GXV-6802 L027739119 683-12 Areia Bergamo Araguari Ltda GXM-2231 L027784177 683-11 Argimpel Tranp E Log Integrada L HHS-8674 L027739109 682-31 Argimpel Tranp E Log Integrada L HHS-8674 L027739108 683-12 Argimpel Transp E Log Integ Ltda OQI-6503 L027739123 682-31 Argimpel Transp Log Int L
0010616-41.2012.403.6128 - ABEL JOSE PEREIRA(SP111144 - ANDREA DO PRADO MATHIAS) X ADAIR PAULIELO X ADAO FERREIRA PESSOA X ADEMAR PEREIRA ALVES X ADEMAR VIEIRA X ADERBAL RIBEIRO DO NASCIMENTO X AGENOR ZARPAO X ALBERTO PINTO X ALCIDENEZ DE OLIVEIRA X ALCIDES EDUARDO X ALCIDES IOTTI X ALCIDES POZZANI X ALEXANDRE SCHIAVI X ALFIO DE MAURO X ALFREDO VELADO TORRES X ALTINO BRAZAO X AMALIA ANDRE X AMELIA BONANCA GALVANI X AMELIA DELIBERATO BUSO X AMELIA PEREIRA NEGRI X AMERICO DOMARCO X ANA ALVES DA SI
Manifeste-se a parte autora sobre a informação oriunda da Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 159/163), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010139-18.2012.403.6128 - JUVERCY CARLOS JUNIOR(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3133 - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA) Nos termos do artigo 9º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, baixada pelo Tribunal Regional
0003910-03.2016.403.6128 - JAIR OZOLIN(SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em tutela provisória.Cuida-se de pedido de tutela provisória de evidência, com base no artigo 311, II, do CPC/2015, formulado na presente ação ordinária proposta por Jair Ozolin em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição mediante renúncia do benefício anterior (desaposentação).
22 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Odair Jose Rosa-109491 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin: Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Elison Dias Soares-444853 Jorge Ney Felix Rosa-248614 Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Pedro Paulo Barroso-166116 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Pri
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Dayvid Antonio Alves-90938 Joao Ferreira da Silva-333104 Leonardo Bosco Fialho-487336 Marco Tulio de Oliveira-324799 Ricardo Junior Moraes-380780 Ronaldo Adriano Ferreira-88439 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Mari
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico, nos termos de despacho proferido, que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre os cálculos/informações do setor de contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. 0002276-66.2001.403.6105 (2001.61.05.002276-8) - AMILTON GAMBARO(SP062725 - JOSE CARLOS MARTINS E SP094431E - TAMMY HOFFMANN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP208718 - ALUISIO MARTINS BORELLI) INFOR
12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bom Sucesso I para o Presídio de Elói Mendes I: Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Nepomuceno I: Do Presídio de Lavras I para o Presídio de Itajubá I: Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de São João Del Rei I: Igor William Coelho - 696321 Lourival Lino Alves De Souza - 927653 Eduardo Elias Martins -918036 Flavio José Da Silva -328505 Saymon Rodrig