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daniel do prado - Página 712

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7.129 resultados encontrados para daniel do prado - data: 09/08/2025

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TJDFT 27/11/2017 - Pág. 636 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 a planilha do réu (IDs 8161557 e 8161561), pelos motivos lá expostos, que passo a acolhê-los, e também por força da presunção de legalidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. Acresço os valores das parcelas que venceram após a elaboração da planilha (artigo 323 do CPC), referentes aos meses de maio de 2017 a agosto de 2017, à conta da diferença mensal de R$ 1.260,32, rela

TJDFT 17/03/2015 - Pág. 828 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 PARTE AUTORA. UTILIZAÇÃO DE SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. RESTITUIÇÃO DAS MILHAS RETIRADAS INDEVIDAMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA 1.A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (art. 5º, XXX

TJMG 02/07/2014 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Archanja Ramires Pinto GML-3826 A028657412 501-00 Arco Iris Ltda HMT-5600 L030500632 745-50 Arcos Comercio E Importacao Ltda GXV-6802 L027739119 683-12 Areia Bergamo Araguari Ltda GXM-2231 L027784177 683-11 Argimpel Tranp E Log Integrada L HHS-8674 L027739109 682-31 Argimpel Tranp E Log Integrada L HHS-8674 L027739108 683-12 Argimpel Transp E Log Integ Ltda OQI-6503 L027739123 682-31 Argimpel Transp Log Int L

TRF3 16/09/2016 - Pág. 301 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010616-41.2012.403.6128 - ABEL JOSE PEREIRA(SP111144 - ANDREA DO PRADO MATHIAS) X ADAIR PAULIELO X ADAO FERREIRA PESSOA X ADEMAR PEREIRA ALVES X ADEMAR VIEIRA X ADERBAL RIBEIRO DO NASCIMENTO X AGENOR ZARPAO X ALBERTO PINTO X ALCIDENEZ DE OLIVEIRA X ALCIDES EDUARDO X ALCIDES IOTTI X ALCIDES POZZANI X ALEXANDRE SCHIAVI X ALFIO DE MAURO X ALFREDO VELADO TORRES X ALTINO BRAZAO X AMALIA ANDRE X AMELIA BONANCA GALVANI X AMELIA DELIBERATO BUSO X AMELIA PEREIRA NEGRI X AMERICO DOMARCO X ANA ALVES DA SI

TRF3 11/06/2018 - Pág. 867 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a informação oriunda da Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 159/163), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010139-18.2012.403.6128 - JUVERCY CARLOS JUNIOR(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3133 - PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA) Nos termos do artigo 9º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, baixada pelo Tribunal Regional

TRF3 03/06/2016 - Pág. 261 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003910-03.2016.403.6128 - JAIR OZOLIN(SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em tutela provisória.Cuida-se de pedido de tutela provisória de evidência, com base no artigo 311, II, do CPC/2015, formulado na presente ação ordinária proposta por Jair Ozolin em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição mediante renúncia do benefício anterior (desaposentação).

TJMG 13/06/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Odair Jose Rosa-109491 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin: Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Elison Dias Soares-444853 Jorge Ney Felix Rosa-248614 Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Pedro Paulo Barroso-166116 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Pri

TJMG 21/08/2018 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Dayvid Antonio Alves-90938 Joao Ferreira da Silva-333104 Leonardo Bosco Fialho-487336 Marco Tulio de Oliveira-324799 Ricardo Junior Moraes-380780 Ronaldo Adriano Ferreira-88439 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Mari

TRF3 13/07/2017 - Pág. 63 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico, nos termos de despacho proferido, que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre os cálculos/informações do setor de contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. 0002276-66.2001.403.6105 (2001.61.05.002276-8) - AMILTON GAMBARO(SP062725 - JOSE CARLOS MARTINS E SP094431E - TAMMY HOFFMANN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP208718 - ALUISIO MARTINS BORELLI) INFOR

TJMG 02/02/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bom Sucesso I para o Presídio de Elói Mendes I: Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Nepomuceno I: Do Presídio de Lavras I para o Presídio de Itajubá I: Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de São João Del Rei I: Igor William Coelho - 696321 Lourival Lino Alves De Souza - 927653 Eduardo Elias Martins -918036 Flavio José Da Silva -328505 Saymon Rodrig

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