Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3729 : Ministério Público do Estado de São Paulo : Daniel Donizeti da Silva 1ª VARA : 1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 74 0065711-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 002490332.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan; Paciente: Yakov Yosef Marmor; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 560 993.06.031903-5 (00977554.3/9-0000-000) - Apelação - São Simão - Relator Airton Vieira - Revisor André de Almeida - Apelante: Valdemar Zanchetta e outro - Apelado: Luciano Motolo Melão - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Julio Cesar Rangel (OAB: 67878/MG) (Defensor Constituído) - Advogado: Julio Cesar Rangel (OAB: 67878

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1233 sentença. V.U. - Advogado: RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 0065848-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior - Paciente: Luan Fernandes de Almeida - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Valter Mor

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1491 indenização de 40%, deduzindo-se os valores pagos; 2.2.11. Responsabilidade pelo Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias c) Adicional de horas extras, com reflexos em DSRs, feriados, décimo terceiro salário, férias mais terço, aviso prévio e FGTS mais indenização de 40%, deduzindo-se os valores pagos; Consoante artigo 113, § 3º do CTN, a eventual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 97 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE (OAB: 231855/SP) (Defensor Público); 0068385-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 130/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: MICHEL SILVA TAVARES; Paciente: Rogerio Lopes Batista; Advogado: MICHEL SILVA TAVARES (OAB: 164243/SP); 0068386-05.2011.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1331 Nº 0041313-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: José Carlos Genu - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0047727-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1266 Nº 0024637-29.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: F. A. de A. - Apelante: L. P. - Apelado: D. H. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento aos recursos da defesa a fim de reduzir as penas de Fábio Aparecido de Almeida e de Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1294 Nº 0058400-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Jair Inacio dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0058804-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1282 Apelante: Weverthon Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicada a análise do mérito. V.U. - Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP) (Fls: 116) 0084209-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus