216 resultados encontrados para daniel donizeti da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1830 PROCESSO :0003785-25.2014.8.26.0116 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.S.M. ADVOGADO : 291850/SP - Carlos Eduardo da Silva REQDO : V.I.M. ADVOGADO : 57872/SP - Ely Teixeira de Sa VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0003786-10.2014.8.26.0116 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REG
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2079 (OAB 284487/SP) Processo 0003430-49.2013.8.26.0116 (011.62.0130.003430) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rui Henrique Martins - Cumpridas as formalidades legais, recolhidas as custas, e, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. P. - ADV: SÉRGIO
TJSP 21/10/2020 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1433 o Plenário do Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Suspensão de Liminar nº 1.395 ocorrida dia 15/10/2020, firmou entendimento de que “a inobservância do prazo nonagesimal do Artigo 316, do CPP, não implica automática revogação da prisão preventiva, devendo o juiz competente ser instado a reavaliar a legal
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2215 124 Filomena de Morais Araujo - PROCESSO Nº0000179-52.2015.8.26.0116. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 24/08/2016, foi decretada a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3574 Corpus nº 678922 SP (2021/0213062-0), oficie-se ao DEECRIM 3ª RAJ-Bauru, em aditamento ao Processo de Execução Criminal nº 0004719-15.2021.8.26.0026. No mais, atualize-se o cálculo da multa penal aplicada ao réu Daniel Donizeti da Silva. Após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao novo c�
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO DEONISIO JOSE LAURENTI(OAB: 96814) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região ADVOGADO 3011 ROSANA MARQUES NUNES(OAB: 179373) INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E BLOCOS IPANEMA LTDA - ME ANDERSON GODOY SARTORETO(OAB: 156758) Vara do Trabalho de Fernandópolis Processo: 0010449-73.2014.5.15.0037 PROCESSO Nº 0010718-15.2014.5.15.00
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6347 fundamentados os pontos divergentes, apresentando-se novos função de técnica de ginástica artística, mediante salário mensal de cálculos com base nos parâmetros já delimitados. R$ 1.680,00, o qual foi alterado para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos No mesmo prazo, deverá ainda a parte reclamante manifestar-se, reais) a partir de 1º.8.2017). com a anuência e
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 87 Advogada: Maria Elizabeth Soares de Oliveira Barbosa (OAB: 266153/SP); 0096672-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 008427380.2004.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus; Paciente: Edison Pereira de Novais; Advogada: Ana Cristina dos Sant
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1398 25 - 0000942-59.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rodrigo Peres Servidone Nagase Apelante: C. J. C. G. - Apelado: J. P. - Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) 26 - 3005756-68.2013.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rodrigo Peres Servidone Nag
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1574 5 - 0009929-82.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante: Mario Francisco de Oliveira da Silva - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/A: Alex André Mendes de Brito - Testemunha/A: Raul Pereira da Silva - Gm - Soc. Advogados: Defensoria Públ