Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2536 acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, o trânsito em julgado se dá nesta data e independe de providência ulterior. Expeça-se carta de adjudicação do imóvel situado na Rua Ibituruna, nº 241, apto 131 no 42º Subdistrito - Jabaquara, inscrito no cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3509 artigo 226, § 6º, da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 66/2010; b) determinar o retorno do nome de solteira da requerente CLAUDIVÂNIA, que passará a se chamar CLAUDIVÂNIA SILVA DE SOUSA; c) conceder a guarda unilateral das filhas menores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3386 É a síntese do necessário. Reexaminando a questão formulada, os embargos opostos merecem acolhida. De fato, a decisão de fls. 72 deixou de apreciar o pedido de majoração dos alimentos provisórios, face aos argumentos trazidos na contestação, o que passo a sanar nesta oportunidade. Em que pese os elementos tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 678 eventual impugnação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1047261-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Henrique Aparecido de Souza Omena Seguradora Líder dos Consórcios do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 681 processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP) Processo 1093440

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2521 de penalidade. Confira-se em print: O Então, os pedidos formulados pelo autor inclusive a título de danos morais não podem ser acolhidos, ressaltando-se que a ré RENTCARS ainda destacou a existência de débito pendente do autor quanto à locação do veículo discutido, uma vez que ainda que tenha sido operada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 789 benefício do credor e dos devedores. 3. Nomeio leiloeiro Danilo Cardoso da Silva (www.arenaleilao.com.br contato@arenaleilao. com.br - fone 11 3101-0927), especialmente considerando o cadastramento já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. A ges

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2963 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - APABESP - Asociação Paulista dos Benef. da Segurid. e Prev. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a revogação da penhora dos móveis pertencentes à embargante, arrolados na página 21 destes autos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4486 morais, deverá arcar com os honorários advocatícios da requerida, que fixo em 15% do valor da indenização pleiteada. P. I. C. ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1007762-56.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Luiz Anhe - Bradesc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1656 publicado em 12.6.2006, com a seguinte redação: “O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4.º da