4.231 resultados encontrados para daniel dopp vieira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 4224 sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser no máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2877 Justiça Eletrônico de 20.11.06, p. 316). Em que pese o entendimento diverso manifestado pela parte autora, a preliminar arguida pela parte ré deve ser reconhecida, para fins de reconhecimento de incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a lide, dada a existência de cláusula de foro de eleição no contra
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 780 das custas e honorários advocatícios da instituição financeira ré, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do Art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, obs
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2852 EM QUINZE DIAS, também a contar da citação, consignando no mandado que não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Aliás, é imperioso d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2865 de suspensão por 360 dias, imposta ao associado REGINALDO LEITE DO AMARAL, em “Assembléia Geral Permanente da Comissão Disciplinar”, realizada em 29 de maio de 2021. Deste modo, determino ao réu que, no prazo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, autorize o retorno do autor às suas ati
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2877 Justiça Eletrônico de 20.11.06, p. 316). Em que pese o entendimento diverso manifestado pela parte autora, a preliminar arguida pela parte ré deve ser reconhecida, para fins de reconhecimento de incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a lide, dada a existência de cláusula de foro de eleição no contra
0033752-91.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301033786 AUTOR: JORGE DA SILVA CRUZ (SP398501 - JORGE DA SILVA CRUZ, SP187776 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP342355 - ANDRE DE ALBUQUERQUE) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP342355 - ANDRE DE ALBUQUERQUE, MG143089 - NINA SUE HANGAI COSTA) (SP166349 GIZA HELE
Vistos, etc.Através dos presentes embargos à ação monitória proposta pela CEF, pretendem os embargantes a extinção do feito por carência da ação, tendo em vista a iliquidez, incerteza e inexigibilidade do título em que se baseia. No mérito, requerem a procedência dos embargos e a improcedência da ação monitória, alegando que o contrato está em desconformidade com a legislação, afrontando ao Código de Defesa do Consumidor, tendo sido aplicados juros abusivos e com capitaliza�
Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANNA RUTH DOS SANTOS MONTEIRO, ERICO CHIAVARETO PEZZIN, GABRIEL GURIAN REGO, JIMMY DINIZ PAPPON, MARIA DO CARMO DINIZ, RAFAEL EDUARDO MARTINEZ GALES JUNIOR, RAINER TANKRED PAPPON e TINA DINIZ PAPPON em face do DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL EM SÃO PAULO, visando à concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir dos impetrantes a inscrição perante o conselho profissional e o pagame
Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANNA RUTH DOS SANTOS MONTEIRO, ERICO CHIAVARETO PEZZIN, GABRIEL GURIAN REGO, JIMMY DINIZ PAPPON, MARIA DO CARMO DINIZ, RAFAEL EDUARDO MARTINEZ GALES JUNIOR, RAINER TANKRED PAPPON e TINA DINIZ PAPPON em face do DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL EM SÃO PAULO, visando à concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir dos impetrantes a inscrição perante o conselho profissional e o pagame