Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 296 Precatório nº 1600809-50.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Rosana da Silva Advogada: Ilca Félix (OAB: 9230/SU) Requerido: Município de Guia Lopes da Laguna A advpgada da credora requer sua inclusão no ofício requisitório, uma vez que faz jus aos honorários sucumbenciais, devendo e

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 1193 Advogados: KARINA AGUIAR LOPES - DF36874 Publique-se. Registre-se. Data da Disponibilização: 16/10/2014 Em vista do cunho eminentemente protelatório dos presentes embargos, aplico à embargante multa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da Data da Publicação: 17/10/2014 causa. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Ficam as partes

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : DANIEL DUARTE DA SILVA incapaz SP062413 MARCOS ANTONIO CHAVES MAGDA HELENA DUARTE SP062413 MARCOS ANTONIO CHAVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00102-3 1 Vr COLINA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS013937-JOSE PAULO SANTOS DE REZENDE RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003416-11.2019.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE DE SOUZA ROMERA ADVOGADO: MS006858-RICARDO CURVO DE ARAUJO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003417-93.2019.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIRO DA COSTA FREITAS ADVOGADO: M

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 1192 recolhimento das contribuições sociais em guia GPS, no código 1708 e identificada com o NIT e PIS/PASEP do trabalhador. Não TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO havendo os dados necessários, deverá o Obreiro ser cadastrado no sítio do Órgão de arrecadação na internet, registrando na guia GPS o NIT que tiver sido gerado. VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2096 1.003.120-0 - Limeira - 10ª Câm.- Rel. juiz Paulo Hatanaka - j. 03.04.01 - v.u.” grifo nosso. O simples fato do perito ter atuado em outros processos em Comarca diversa, na condição de assistente técnico de parte que litigou contra o instituto de previdência não vem a configurar hipótese alguma de su

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010052-93.2021.5.03.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante DANIEL DUARTE DA SILVA Advogado Dr. Henrique Teixeira Rangel(OAB: 300339-A/SP) Agravado SOUZA CRUZ LTDA Advogado Dr. Antônio Lopes Muniz(OAB: 39006A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DA

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho §4° da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017. Para demonstrar a divergência, transcreve arestos de Turmas do C. TST. Examino. Decisões de Turmas do C. TST não estão contempladas na alínea "a" do art. 896 da CLT, pelo que nego seguimento ao recurso. Portanto, nego seguimento ao recurso. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. (marcador "despacho de admissibilidade" do docume

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2891 salários, férias acrescidas de 13º e FGTS), desde o afastamento até prévio e 13º salário aqui deferidos; e) multa do artigo 477 da CLT; f) a efetiva reintegração, com a respectiva retificação da CTPS; 30 minutos intervalares indenizados, duas vezes por semana; f) invertidos os ônus de sucumbência, são devidas custas pelo autor, indenização por danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1212 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/08/2016 PROCESSO :0001142-24.2016.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 6244/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.T.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL P