Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 584 100 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0185071-16.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Francisco Gleivan Mendonca Prata - Assim, declaro insubsistente(s) o(s) auto(s) de infração, nula(s) a(s) inscrição(ões) de Dívida Ativa e

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 de Justiça intimar o executado de tudo. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 172, § 2º do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Cumprido o mandado de penhora, não tendo o Oficial de Justiça intimado o executado, intime-o, na pessoa de seu advogado, por publicação no DJe, para apresentar im

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 201 CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES. Dosimetria. Fundamentação inidônea. REDUÇÃO DAS PENAS-BASE. TRÁFICO PRIVILEGIADO. ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. INAPLICABILIDADE. CONDENAÇÃO POR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2104 48 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 004234521.2013.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Pinto Lima Zanetta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Rejane Pereira da Silva Almeida, Etelvina

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 aos valores apreendidos às fls. 64/65, proceda-se na forma do art. 123 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive ao INI, e arquivem-se os autos, na forma do disposto na Portaria GC n.º 61, de 29/06/2010. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 27 de junho de 2014. Léa Martins

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Nº 204326-6/11 - Mandado de Seguranca - A: DOUGLAS DOS SANTOS BRASIL. Adv(s).: GO032029 - Benedito Marcos dos Santos Lima. R: DIRETOR GERAL DO DETRAN DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. JTrata-se de Mandado de Segurança impetrado por DOUGLAS DOS SANTOS BRASIL em face de ato ilegal do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. O impetrante informa que em novembro de 2009 adqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6186 (Decreto Legislativo nº 6/2020); ii) com relação a ocupações posteriores à pandemia: com relação às ocupações ocorridas após o marco temporal de 20 de março de 2020, referido acima, que sirvam de moradia para populações vulneráveis, o Poder Público poderá atuar a fim de evitar a sua consolida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 497 emitir parecer, no prazo legal. Após, retornem conclusos. Providências necessárias. ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), FELIPE ROSSITER DA SILVEIRA (OAB 12329/AL), NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 070022811.2018.8.02.0053 - Procedimento Or

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Nº 167166-2/11 - Acao Sob Rito Ordinario - A: CONCEICAO DE MARIA MACEDO. Adv(s).: DF010826E - Bruno Alves da Silva, DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF018250 - Maurizan a Goncalves, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DANIEL DUARTE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE GILBERTO MOREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES LEAL DE OLIVEIRA.

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

416 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510004135 DALVO JOSE ALVES 032017510002727 DALVO JOSE ALVES 032017510006614 DAMARIS DOS SANTOS ARRIEL 072017510005487 DAMASIO MARTINS DOS SANTOS 072017510003793 DAMASIO PEREIRA VIRGULINO 022017510000589 DAMASO FERREIRA DA SILVA 072017510005555 DAMIANA CARVALHO SOBRINHO 022017510003577 DAMIANA DE SOUZA SILVA 072017510001474 DAMIANA MARTINS DE MENDONCA 032017510006758 DAMIANA MONTES DA SILVA 032017510001132 DAMIANA RIZETE SILVA MELO 122017510001980 D