343 resultados encontrados para daniel duarte da silva - data: 14/08/2025
Página 14 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 540 Francisco de Assis Duarte Lima, mãe Maria Liduina da Silva, Nascido/Nascida 10/10/1995, com endereço à Rua José Pinheiro,, 34, Tabapuazinho, CEP 00616-000, Caucaia - CE, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II, c/c art. 61, inciso II, alínea “h”, do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 01 de setembro de 2016, foi condenado(a) à pena de 06(seis) anos,
Edição nº 134/2013 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JESUINO RISSATO Réu Preso WAGNER MENDES DA SILVA ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 10 1 008499-8 Aleatória JESUINO RISSATO BRUNO PONTES DE SOUZA JOSEFA RITA DA SILVA - NAJ - Faciplac - NAJ - Fa
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do 2037 ARAUCARIA/PR, 05 de agosto de 2021. Trabalho desta Vara, em razão do requerimento ID 2aa7156. PEDRO CELSO CARMONA POLLYANNA CAROLINA DE AZEVEDO HAMILTON PIERDONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Técnico(a) Judiciário(a) VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND Notificação DESPACHO 1. Intime-se a parte
ADVOGADO : FABIANO MATOS DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando as orientações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acerca da descontinuidade do sistema SIAPRO e sua migração para o sistema EPROC, a Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, intima as partes de que o processo físico foi cadastrado no e-Proc, bem como
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JULIANA GALDINO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 4259 ADVOGADO Gisele de Souza do Amaral(OAB: 112279/RJ) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ROMERO AZEVEDO GONÇALVES BEZERRA, RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA - JULIANA GALDINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARTINS BARBOSA NETO PODER JUDICI�
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A JOANA BETHONICO BRAGA(OAB: 166848/MG) BRUNA MARILIA XAVIER(OAB: 180937/MG) AMANDA DE ALMEIDA COELHO MARIANO(OAB: 181415/MG) ACI HELI COUTINHO(OAB: 51588/MG) UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6543 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 NO ART 269, INCISO III, DO CPC CUSTAS, EX LEGE, PELO DEVEDOR P R I INDEFIRO OS PEDIDOS DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, PORQUE A RESTRIçãO FOI EFETIVADA PELA REQUERENTE, CABENDO A ESTA PROVIDENCIAR A SUA BAIXA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE ITUMBIARA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013 DR ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO (
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXECUTADO : Tarquilio Pimentel VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:34 horas PROCESSO : 0038256-50.2012.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA ADV
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 0122357-37.2009.8.26.0011 0122796-48.2009.8.26.0011 0123745-72.2009.8.26.0011 0123942-27.2009.8.26.0011 0124313-88.2009.8.26.0011 0124795-36.2009.8.26.0011 0124944-32.2009.8.26.0011 0126003-55.2009.8.26.0011 0126942-35.2009.8.26.0011 0017606-62.2010.8.26.0011 0022814-27.2010.8.26.0011 0028463-70.2010.8.26.0011 0028487-98.2010.8.26.0011 0028492-23.2010.8.26.0011 0000674-62.2011.8.26.0011 0002916-91.2011.8.26.0011 0002962-80.2011.8.26.0011
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 0122357-37.2009.8.26.0011 0122796-48.2009.8.26.0011 0123745-72.2009.8.26.0011 0123942-27.2009.8.26.0011 0124313-88.2009.8.26.0011 0124795-36.2009.8.26.0011 0124944-32.2009.8.26.0011 0126003-55.2009.8.26.0011 0126942-35.2009.8.26.0011 0017606-62.2010.8.26.0011 0022814-27.2010.8.26.0011 0028463-70.2010.8.26.0011 0028487-98.2010.8.26.0011 0028492-23.2010.8.26.0011 0000674-62.2011.8.26.0011 0002916-91.2011.8.26.0011 0002962-80.2011.8.26.0011