Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3554 345478/SP) Processo 0009335-53.2020.8.26.0451 (processo principal 1005773-87.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - Rubinato Sociedade de Advogados - - William Rodolfo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/001695 Vistos. Recebo a impugna�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO. COMPANHEIRA. QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PENSÃO CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE EM FAVOR DO FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - É entendimento já consagrado pelos tribunais que os benefícios de natureza previdenciária são imprescritíveis, admitindo-se tão-somente a prescrição das quantias não abrangidas pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2006 Desembargador OSNI PEREIRA, com assento na Colenda Décima Sexta Câmara de Direito Criminal] que, se o caso, com a devida vênia, poderia tê-lo feito, se cabível, no momento oportuno. Ademais, TIAGO possui três condenações definitivas (roubo majorado, receptação e desacato). Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2103 interessados/PARTES para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. - ADV: CAMILA RODRIGUES (OAB 322729/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 0035251-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035251) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2084 Processo 0032745-92.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032745) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Maranha Pachioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - ORDEM N. 2485/11 - AO AUTOR, para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do documento novo de fls. 206/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a Autarquia Federal ao pagamento de honorários de advogado, que fixo em 10% das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença, não incidindo sobre as parcelas vincendas (Súmula 111, STJ). No presente caso, considerados o valor do benefício, seu termo inicial e a data da prolação da sentença, conclui-se que o valor da condenação não ultrapassará 1.000 (mil) salários mínimos, o que afasta a necessidade de remessa de ofício. A jurisprudência formada ao tempo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2262 Processo 0012617-12.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Semae Servico Municipal de Agua e Esgoto - NOEL DE LIMA LARA - Ordem nº 2013/001415 Vistos. Recebo a impugnação para discussão. Ao impugnado para manifestação em 10 dias. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 818 VISTA Nº 994.00.015301-1/50008 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Araraquara - Agravante: Walter Perussi Agravado: Ministerio Publico - Agravado: Orlando Valdivieso - Vista ao Dr. José Roberto Colombo para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Milena Marques Ortega (OAB: 165491/SP) - Jose Roberto Colom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2630 via, haja vista que o ente público não integra a presente relação processual. 5- Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória requerido pela agravante. 6- Intime-se o agravado para resposta em quinze dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Rogéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2376 SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), MARLUS SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), SILVIA HELENA REAL (OAB 159094/SP), ELTON ABREU COBRA