Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 2055 Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). No mesmo senti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1181 devidamente atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa e início da execução. Decorrido o prazo referido sem pagamento, diga o autor em termos de prosseguimento, trazendo memória atualizada do débito com a inclusão da multa acima mencionada. Após, não havendo indicação de bens, expeça-se mandado de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1559 assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, b, da Constituição Federal. Para co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1837 gravado no Sistema (SAJ-PG5), o que faz desnecessária a permanência dos autos em cartório, tornem-se ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP), ANDERSON QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 235949/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), SONIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SUTTI (OAB 205475/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1877 embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1516 Processo 004.08.119399-3 - Condenação em Dinheiro - Luzia Aparecida Zaniboni - Banco Itaú S/A - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência conciliatória designada para o dia 04 de março de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Juizado Especial Cível Lapa, na rua Aurélia, 650, 2º andar, Vila Romana. Fica o(a) autor(a) intimado(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1889 Processo 053.09.039700-5 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. Jorge de Mello - Vistos. Providencie o Dersa a juntada de 02 jogos da inicial, devidamente completas com com plantas e croquis, bem como o recolhimento de duas diligências do oficial de justiça. Após, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1228 O(a) exequente deverá providenciar a juntada de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. No silêncio, o(a) exequente será intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (Art. 267, inciso III, do CPC). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 308 emitidas pelo sistema, em conformidade com o artigo 18 e 19 do Provimento CSM 1625/2009. Caso o credor opte por não adjudicar o bem, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. O valor excedente deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2934 - Vistos Autorizo a pesquisa pelo “Bacen-Jud” para obtenção do endereço da ré, tendo em vista o cadastramento deste Juízo ao referido sistema, em conformidade com o Provimento CG nº 21/2006, publicado no DO de 24.08.2006. Int. PUBLICADO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP