7.427 resultados encontrados para daniel fabiano de lima - data: 29/07/2025
Página 743 de 743
Processos encontrados
0013572-37.2000.403.6100 (2000.61.00.013572-1) - DINPLAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP(SP309914 - SIDNEI BIZARRO) X UNIAO FEDERAL Dê-se vista às partes a teor dos requisitórios expedidos às fls. 427 nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405 do CJF de 09 de junho de 2016.Se em termos, conclusos para transmissão ao E. TRF da 3ª Região.Intimese. 0011534-90.2016.403.6100 - WILLIAN APARECIDO HENRIQUES DO CARMO(SP345066 - LUIZA HELENA GALVÃO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT
0002143-21.2016.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP181374 - DENISE RODRIGUES) X GILBERTO SHINJO Em face da notícia de parcelamento do débito, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC/2015 c/c 151, VI do CTN, pelo prazo concedido para cumprimento do acordo administrativo.Considerando o ínfimo espaço físico na Secretaria deste Juízo, bem como a possibilidade de desarquivamen
administrativa ocorrida em 23/07/2014. O benefício somente poderá ser suspenso na via administrativa após ser constatada a recuperação da capacidade laborativa, mediante perícia médica que deverá ser realizada após final do prazo estimado pelo perito judicial para reavaliação da parte autora - 180 (cento e oitenta) dias, contados de 10/11/2015 (data da perícia judicial). Condeno-o ainda a pagar à parte autora os atrasados, nos termos acima descritos até a efetiva implantação do b
Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.O título executivo extrajudicial foi desconstituído em face do provimento jurisdicional definitivo proferido nos autos da ação ordinária nº 0002683-34.1994.403.6100, conforme cópias apresentadas pela executada às fls. 180/375.A exequente consentiu com a extinção da presente execução (fls. 359/360).É o relatório. D E C I D O.A d
0025495-95.2006.403.6182 (2006.61.82.025495-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0508005-09.1983.403.6182 (00.0508005-3)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 9 - FERNANDO NETTO BOITEUX) X DECORACOES E INSTALACOES 3 R LTDA X UBIRAJARA CAVALHEIRO DE SOUZA X ANNE MARIE HELGA CHRISTINE BEETZ DE SOUZA(SP154811 - ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA) X FAZENDA NACIONAL X DECORACOES E INSTALACOES 3 R LTDA 1. Defiro o pedido de rastreamento e indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$ 1.201,46, atualizad
0025495-95.2006.403.6182 (2006.61.82.025495-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0508005-09.1983.403.6182 (00.0508005-3)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 9 - FERNANDO NETTO BOITEUX) X DECORACOES E INSTALACOES 3 R LTDA X UBIRAJARA CAVALHEIRO DE SOUZA X ANNE MARIE HELGA CHRISTINE BEETZ DE SOUZA(SP154811 - ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA) X FAZENDA NACIONAL X DECORACOES E INSTALACOES 3 R LTDA 1. Defiro o pedido de rastreamento e indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$ 1.201,46, atualizad