Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3762 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada por meio eletrônico, na pessoa do seu representante judicial, para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4737 Processo 0002949-76.2022.8.26.0664 (processo principal 1001566-51.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigações - Dagmar Medeiros Fogaça - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão supra providencie o executado novo formulário MLE observando co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3956 336466/SP) Processo 0003345-77.2015.8.26.0218 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - VIA RONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A - Christiane Arias Neves Rocco - - Denis Brantis e outro - Proc. 2015/001390 Vistos. Apresentadas as razões de apelação do requerido, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 389 nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Por fim, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: VALMI JOSE DA SILVA (OAB 59836/SP) Processo 0016278-59.1995.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 380 EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP) Processo 1018262-50.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Bussolotti Rodrigues - Do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3832 propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3287 Processo 0001619-58.2021.8.26.0218 (processo principal 1001681-18.2020.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Donizete Theodoro - Vistos. Reitere-se a intimação para que o autor cumpra o determinado as fls. 97, instaurando incidente de requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3988 ZANETTI (OAB 460294/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP) Processo 0000796-50.2022.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIOS, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, para manifestar-se sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2615 63.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - H & Você Comercio de Confecções Ltda - Vistos. Tendo em vista o bloqueio do valor total do débito exequente (fls. 142/150) em conformidade com o cálculo aprestando pela parte exequente (fl. 117), sem impugnação pela parte executada (fl. 151), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1761 ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1006024-92.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Móveis Ltda - Epp - Vista à parte exequente sobre a penhora positiva certificado às fls. 56/57, bem como sobre a proposta de acordo feita pelo executado, pelo prazo de c