Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009749-55.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Vicente Pedro ADVOGADO : 116358/SP - Ismael Vieira de Cristo Constantino REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009793-74.2016.8.26.0554 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 791 SP), PATRICIA DAHER SIQUEIRA (OAB 283797/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), NATACHA SLUSARENKO DA SILVA (OAB 277100/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 187665/SP), SERGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2014 (OAB: 91916/SP) (Fls: 136) 185 - 1007459-57.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luís Fernando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 236 José Soares de Lima Rocha; Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB: 359603/SP); 1006921-73.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1962 Apelante: Luana Campos Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: ESTADO DE SÃO PAULO-SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) (Fls: 19) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 137) 1007894-89.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3494 Nº 1005449-98.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo - Embargdo: Geraldo Pinheiro Tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 710 Judicial realizados pelos sistema Infojud e Bacenjud. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0052041-14.2012.8.26.0554 (055.42.0120.052041) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Lucas dos Anjos de Castro Rosa - Informe a credora no prazo de dez (10) dias, se o acordo h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2092 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REAJUSTE DE VENCIMENTOS URV NO MÉRITO, A AÇÃO IMPROCEDE COMPETÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA COM LIMITES DE COMPROMETIMENTO DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO VINCULA A TURMA JULGADORA REAPRECIAÇÃO DO RECURSO, MAS SEM A RETRATAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3373 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 825 administrativo para configuração do interesse de agir, que consubstancia uma das condições de existência do direito de ação, aqui encarado sob a ótica processual, e tendo em vista que o autor, malgrado a ele tenha sido assegurada a oportunidade de comprovar a adequada formulação de pedido administrativ