TJSP 10/10/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2014
(OAB: 91916/SP) (Fls: 136)
185 - 1007459-57.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luís Fernando da Silva Teodoro - Advogado: Wagner Manzatto de Castro
(OAB: 108111/SP) (Fls: 65) - Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP) (Fls: 59)
186 - 1007717-43.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Associação dos Advogados de Atibaia - Apelado: Associação Hortolândia de Atibaia - Apelado: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Advogado: Agostinho Silveira Cintra (OAB: 29697/SP) - Advogado:
Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP)
187 - 1007781-59.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Luana Campos Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: ESTADO DE SÃO PAULO-SP - Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer
(OAB: 208564/SP) (Fls: 19) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 137)
188 - 1007894-89.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Olívia Alves - Apelado:
Celio Silva Lemos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogado: João Ranuci da Silva (OAB:
53550/SP) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) (Fls: 189)
189 - 1008385-13.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Leme de Campos Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fernandópolis - Apelado: Município de Fernandópolis - Advogado:
José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - Reprtate: Claudinei Antonio Senha - Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza
Ramos (OAB: 332777/SP) - Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP)
190 - 1008529-07.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Jailton Aparecido Bruno - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP)
(Fls: 193) - Advogado: Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) (Fls: 205)
191 - 1008529-71.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Jonatas Reis Machado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jaire Leandro da Silva Sobrinho (OAB: 280476/
SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP)
192 - 1008702-53.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Leme de Campos - Apelante:
ANIBAL RAMOS DA SILVA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB:
40344/SP)
193 - 1009050-40.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Caixa de Assistencia Ao Servidor Publico Municipal de Santos (CAPEP - SAUDE) - Apelado: Fernando Custodio Gouveia Advogada: Arlete Cristina Souza Fernandes da Costa (OAB: 135730/SP) (Fls: 53) - Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos
(OAB: 238049/SP) (Fls: 5) - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) (Fls: 5)
194 - 1009175-31.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Evaristo dos
Santos - Apelante: Roberval Moura Paschoal - Apelado: I.n.s.s. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Advogada: Cristiane
Teixeira (OAB: 158173/SP) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP)
195 - 1009291-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante:
Jose Wenis Rodrigues da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Fls: 12) - Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Fls: 12) - Advogado: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 55)
196 - 1009491-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos Apelante: ZIGOMAR FERREIRA BATISTA - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Armando de
Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) (Fls: 4) - Advogada: Maria Salete Gonçalves de A. Felizola (OAB: 170193/SP)
197 - 1009765-09.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Evaristo dos Santos Apelante: Daniel Faneli Moreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP) - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ)
198 - 1009905-28.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Dinatec Peças e Serviços Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Advogado: Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º