209 resultados encontrados para daniel faustino da silva - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4940 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata] EXEQUENTE: G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA EXECUTADO: DIEGO RODRIGO LUIZ JUVENAL 10162000480 Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Au
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLUVIO DIVINO DA SILVA FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FORTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E PARECER MINIS TERIAL, DEFIRO A PROGRESSAO NO CUMPRIMENTO DA PENA DO CONDENADO F LUVIO DIVINO DA SILVA FERREIRA PARA QUE ASCENDA DO REGIME SEMIABE RTO PARA O ABERTO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DOS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 398628-02.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MENDES DE MORAIS VITIMA : KENES MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NUMERO PROCESSO: 201 303986285 ACUSADO: FERNANDO MENDES DE MORAIS AO OITO DIAS DO ME D E ABRIL DO ANO DE DOIS MIL DE Q
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2476 citada e, destarte, de acordo com art. 228 e §§ do CPC, dei por citada e a hora certa marcada por levantada na pessoa de Sra. Ana Lucia pereira de Souza, a quem entreguei a contrafé, lendo-lhe o mandado, a qual ficou ciente, aceitou a contrafé, apondo sua assinatura no rosto do presente mandado. O referido é verd
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, _______ (EDUARDO MARQUES MIRANDA) QUE O DIGITEI. LUCIANO BORGE S DA SILVA RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO JUIZ DE DIREITO PROMOT OR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 398628-02.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MENDES DE MORAIS VITIMA : KENES MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IONAL DO MUNICIPIO DE ACREUNA/GO. DIANTE DISSO, EXPECA-SE CARTA P RECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE ACREUNA/GO, PARA DE NOTIFICACAO DO ACUSADO ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS NA UNIDADE PRISIONAL DAQUE LE M UNICIPIO, A FIM DE QUE ESTE OFERECA DEFESA PREVIA POR MEIO D E DEFENSOR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONST AR A INFORMACAO DE QUE EXISTE MANDADO DE P
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA(OAB: 48460/BA) JACKSON SILVA DE MELO(OAB: 49560/BA) BRUNA LUARA MOTA DE SOUZA ANDERSON BARROS BAHIA(OAB: 56524/BA) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA LUARA MOTA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO 299 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Daniel Faustino da Silva Carlos Henrique Najar(OAB: 7832BA) Bompreco B
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 802 Citada, a autarquia-ré apresentou contestação (fls. 37/46). Alegou, preliminarmente, prescrição quinquenal. No mérito, aduziu que a autora não detém os requisitos necessários para a concessão do benefício e não é portadora de moléstias que determinem o deferimento do benefício pretendido. Pugn
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 119 371/1998; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fabiano Marques dos Santos; 0559399-54.2010.8.26.0000 (990.10.559399-2); Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2003.061850-7; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Fabiano Marques dos Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2010 0559755-49.2010.8.26.0000 (9
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 421 Portanto, fica autorizada a dedução da quota-parte do Autor. 4. DETERMINAR a remessa de cópia da Ata da Audiência de Na apuração do crédito previdenciário deverá ser observado o 14.11.2017 ao Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes RJ, para tomar conhecimento das declarações da testemunh