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daniel faustino da silva - Página 12

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209 resultados encontrados para daniel faustino da silva - data: 06/08/2025

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TJSP 31/08/2011 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 914 provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. Sustentou oralmente a Ilma Sra. Advogada Dra. Tania Lis Tizzoni Nogueira e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Adriano Ricardo Claro. - Advogada: TANIA LIS TIZZONI

TRT1 21/11/2017 - Pág. 416 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 inicial, qual seja, R$ 40.000,00. 416 causa arguida pela Ré. INCIDÊNCIA DAS NORMAS DA "REFORMA TRABALHISTA" (LEI N. 13.467/2017) INÉPCIA DA INICIAL Diante do recente início de vigência das modificações processuais O Processo do Trabalho é marcado pela simplicidade, bastando promovidas no Processo do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017, é para a regularidade da pe

TJSP 15/02/2018 - Pág. 324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 324 0000730-11.2012.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000073011.2012.8.26.0642; Assunto: Injúria; Apelante: Evangelista Dias de Souza; Advogada: Viviani Valim Nunes Coelho (OAB: 296581/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000991

TJSP 21/05/2019 - Pág. 433 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2812 433 nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se e intime-se.Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS DANIEL FAUSTINO DA SILVA contra a sentença proferida, alegando a ocorrência de omissão, pleiteando expressa manifestação jurisdicional acerca do privilégio previsto no artigo 1

TRT1 21/11/2017 - Pág. 417 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 417 podem ter decorrido de outros fatores (falha na memória, acreditar Autora atendia clientes, seja por meio de informações prestadas como verdadeiros fatos que sequer presenciou, ter depoimento pelos clientes dela, seja através de aparelhos telemáticos ensaiado, não entender bem as perguntas formuladas ou não saber (celulares, tabletsetc), seja exigindo que a pa

TJSP 04/12/2020 - Pág. 2352 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2352 quitação de tributos, conforme disposto no artigo 662 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, apresente a inventariante certidão de matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA INVENCIONI (OAB 424242/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANALUÍSA LIVORATI

TJSP 11/05/2015 - Pág. 160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 160 de São Paulo; Paciente: Edgar de Lima Santos e outros; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); 2087021-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca

TJSP 04/02/2015 - Pág. 338 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 338 EXECUÇÃO CRIMINAL nº 1092766 - JP X EDSON VIEIRA, RG 15.185.586, filho de Antonio Vieira e de Waldete de Silva Vieira. FAZ SABER ao sentenciado que deverá iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços, dentro do prazo de dez (10) dias, sob pena de conversão da pena e expedição de mandado de prisão. EXECUÇÃO CRIMIN

TJSP 23/05/2012 - Pág. 1967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1967 MARQUES LINS OAB/SP 264.787/ DR GLAUCO BERNARDO DA SILVA OAB/ 36961591/DR ARMANDO FILHO BERCHOL REIS OAB/SP 137.119 62/09 JURI NESTOR SILVA FIEL- Fls 198 ciência ao patrono(a) sobre sua nomeação bem como, manifesta-se o patrono de defesa do reu sobre o artigo 422 do CPP adv DR ADILÇO BARROS CAMARGO OAB/SP 53.2

TJSP 18/11/2019 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Vitor Pereira Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) (Fls: 927) 0004427-94.2016.8.26.0417 - Pro

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