3.904 resultados encontrados para daniel feitosa de menezes - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 241 da distribuição: Em cumprimento ao CPA nº 8514455-75.2013.8.06.0000. 0001974-50.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Fabrício Roger Nascimento Cunha. Advogada: Valderice Sampaio Rosa (OAB: 12533/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Relator(a): LUIZ
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1035 intimo os interessados para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentarem petição informando a desistência do acordo, ressaltando que a sua omissão implicará na aceitação dos termos SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO estabelecidos pelo juízo na sentença homologatória. RELATÓRIO Intimem-se. A embargante, VIAÇÃO P
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 22 se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Publique-se. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/ CE) - Laurilena Ribeiro de Paiva Oliveira (OAB: 11367/CE) Nº 0413501-62.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 122 REQUERENTE : Josielhigton Pontes Bezerra ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : Maritima Seguros S.a VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:53 horas PROCESSO : 0886273-16.2014.8.06.0001 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 17795/CE - Daniel Feitosa de Menezes REQUERIDA : Vitória Régia de Aguiar Braga VARA:
Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 : Sorteio - 14:07 horas PROCESSO : 0121711-05.2015.8.06.0001 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 17795/CE - Daniel Feitosa de Menezes REQUERIDO : Janos Fuzesi Júnior VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:07 horas PROCESSO : 0160151-70.2015.8.06.0001 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Municipio d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, Familia e Sucessões de Santa Maria - Santa Maria-DF EXEQUENTE : Ellen Dayane Brito da Silva EXECUTADO : Erandir Pereira da Silva VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:51 horas PROCESSO : 0178424-97.2015.8.06.0001 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 17795/CE - Daniel Feitosa de M
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 PROCESSO : 0141925-61.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Zuleide Feitosa ADVOGADO : 8767/CE - Fabiano Aldo Alves Lima REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador do Estado - Anastácio Marinho REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 8502/CE - Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : De
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:55 horas PROCESSO : 0153345-14.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce EXECUTADO : Roberto Aguiar Pontes VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:55 hor
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 404 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte reclamada e prover parcialmente o recurso da reclamante para incluir no dispositivo sentenciante a multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT. Participaram do julgamento o
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador ADVOGADO Francisco José Gomes da Silva. RECORRENTE ADVOGADO Fortaleza, 19 de novembro de 2018. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLÁUDIO SOARES PIRES ADVOGADO Desembargador Relator RECOR