42 resultados encontrados para daniel felix do nascimento - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 68 contrariedade a lei federal, buscando a impronúncia com base na nulidade das provas produzidas durante a instrução, não encontra campo na via eleita, dada a necessidade de revolvimento do material probante, procedimento de análise exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no exame do conjunto fático-probatório -,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2932 em 25/08/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 09-09-2016 PUBLIC 12-09-2016 ) 30. Finalmente, observa-se que o Órgão Julgador fracionário deste Tribunal de Justiça proferiu julgamento suficientemente fundamentado, em cumprimento à tese definida pelo Supremo Tribunal Federal, objeto de seu Tema 339, cujo teor transcrevo
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Vistos etc. 704 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, - THOMPSON SEGURANCA LTDA comprovar os recolhimentos das custas processuais e das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Assinatura PODER JUDICIÁRIO Fortaleza, 9 de Abril de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA Fundamentação CERT
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1018 10 Registro de Imóveis de São Paulo/SP O apartamento nº 72, localizado no 7º andar do “EDIFICIO VIVENDAS DE ALGARVE”, situado na Rua Guaranésia, nº 1077, no 36º Subdistrito Vila Maria, contendo a área útil de 110,23m², área comum de 46,29m², nela incluída uma vaga de garagem, indeterminada e sujeita a atuação de manobrista,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1651 TRANSPETRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 70 - Vistos. Ante a certidão de fls. 69vº, diga a autora, no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Int.. - ADV DAVID ROBERTO RESSIA E SOARES DA SILVA OAB/SP 126336 - ADV DIRCEU MARCELO HOFFMANN OAB/SP 289453 157.01.2009.004443-8/000000-000 - n
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) Apdo/Apte : José João Silva dos Santos Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogada : Lyvia Renata G. Fonseca (OAB: 16299/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho 120 Classe do Processo: Apelação Cível 0709795-28.2018.8.02.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2322 Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Rafael Delgado da Silva (OAB: 9896/AL) Advogado : Gilberto Cotrim de Macedo (OAB: 11321/AL) Advogado : Bruna de Macedo Breda (OAB: 11335/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 51 Classe do Processo:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 47 abandono da causa. É o breve relatório. Decido. A parte embargante busca, na verdade, a modificação da decisão proferida, hipótese não abarcada pela via eleita, consoante o art. 1.022, do CPC/2015, que preceitua: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2017 AUTOR: DANIEL FELIX DO NASCIMENTO, CPF: 059.997.554-76 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO GUEDES MARANHAO, OAB: Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 28436 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser RÉU : UTINAV CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL a c e s s a d o EIR
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3472 respectiva(s) titularidade(s), devendo, inclusive, certificar se os dados constantes do(s) depósito(s) coincidem com as informações inseridas nos sistemas GARIMPO/SIAJ, de modo a viabilizar, com segurança, o levantamento, independentemente de exame dos autos físicos. Deverá certificar, por fim, o efetivo arquivamento do feito e a data em que isso ocorreu; 2. constata