Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 Expeça-se Mandado de Prisão. Dê-se vista ao Ministério Público e a Defensoria. Planaltina-DF, 5 de abril de 2016. FERNANDO ALVES DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO . Nº 2016.05.1.002725-4 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: JOANA D'ARC RODRIGUES. Adv(s).: DF038538 - Juliana Al Hakim Salgado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. : Processo nº: 2016.05.1.002725-4 : : Assunto:RESITUIÇÃO DE COISA APR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2933 40 de Justiça o Tema 929, cuja quaestio juris consiste em definir as “hipóteses de aplicação da repetição emdobroprevista no art. 42, parágrafo único, doCDC”, sendo inescusável o sobrestamento de recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem sobre a referida temática, consoante destacado pelo emine

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 14 hipótese dos autos, em que o valor foi arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. É inadmissível o inconformismo quando o acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 3. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de não permitir a modificaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2979 133 Chroniaris. Advogado : Williams Pacifico Araújo Santos (OAB: 4790/AL). Recorrido 1 : Marcos Antônio Omena Farias Junior. Advogada : Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL). Recorrido 1 : Lares Construcoes Ltda. Advogado : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/ AL). Recorrente 2 : Lares Construções Ltda.. Advogado : Fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 133 mundo, classificado como pandêmico, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 133 mundo, classificado como pandêmico, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização d

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 JOÃO PESSOA (SINTUR/JP) ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251 EMBARGADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOSÉ SILVEIRA ROSA, OAB/PB 5.977 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804199979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COM

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Major PM Mat. 920491-1/Ad. a DGP, David Gonzaga da Silva Júnior, tendo em vista o Policial Militar em lide haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do Art. 75, Parágrafo 1º, alínea “C”, Inc. IV da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2016. Carlos Alberto

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de E