Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3025 do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 33

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.942 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA N° 153/2022/MPC/PA, de 18/04/2022. ANEXO – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.596/2018 GDP SERVIDOR AVALIADO Q1 Q2 Q3 Q4 TOTAL AKYSON FERREIRA DA SILVA 25 20 25 30 100 ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS 25 20 25 30 100 ANA CAROLINA MATOS LIMA 25 20 25 30 100 ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA 25 20 25 30 100 ANA ROSA BASSALO CRISPINO 25 20 25 15 85 AR

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA (CNPJ: 10.799.686/0001-86), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 28.06.2022, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará na Sessão o Processo nº 513547/2013, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2223 de São Paulo - Relator Mariano Siqueira - LEX 152/264). “CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram amigavelmente, não se iniciando a fase de execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2914 a demonstrar que, a toda evidência, as drogas se prestavam ao tráfico. Assim, ao menos por ora, indícios de autoria do crime de tráfico recaem sobre o denunciado. 2. Por outro lado, como na resposta apresentada pela defesa técnica nos autos nada foi trazido que demonstrasse faltar condição à ação e como

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 fiduciária em garantia. Afirma, ainda, que há excesso de execução, visto que nos cálculos apresentados, a parte exequente formulou cálculos dos honorários no valor de 20% sobre o montante devido. Requer, portando, além da invalidação do ato de penhora e do reconhecimento do excesso de execução quanto aos honorários, que seja aplicado o efeito suspensivo à presente execução (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2586 litis, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69). Para essa hipótese, fixo honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devendo a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2202 depósito ou o levantamento de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. A parte que descumprir esta decisão sofrerá multa de 5% do valor da causa (art. 77, IV, § 2º, do CPC). O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1212 ou zerada, de imunidade de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos (ITBI), em conformidade com o artigo 156, § 2º, II, da CF. (...) Em não sendo esse o entendimento de Vossa Excelência, expedição de alvará para lavratura de escritura pública e posterior registro da conferência de bens no 2º

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 10006074, Daniel Bernardo Barbosa / 10008682, Daniel Cardoso Zahlouth / 10008683, Daniel Cardoso Zahlouth / 10008317, Daniel Costa Bomfim / 10016004, Daniel Cunha Costa / 10014373, Daniel da Rocha Leite Junior / 10008024, Daniel da Silva Souza / 10014994, Daniel Diniz Zenaide / 10006040, Daniel Duarte de Castro Ribeiro / 10010295, Daniel Fernandes da Silva Leitao / 10011691, Daniel Franco da Costa / 10016257, Daniel Henrique Coutinho Muller / 10001673, Daniel Hu