Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO SILVYANE PARENTE DE ARAUJO CASTRO(OAB: 7237/AM) MARIO DANIEL FERNANDES DE ARAUJO MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 807/RR) RECORRIDO ADVOGADO 1199 RECURSO DE REVISTA RORSum-0000710-42.2021.5.11.0005 - 2ª TURMA Tramitação Preferencial Intimado(s)/Citado(s): Lei 13.015/2014 - MARIO DANIEL FERNANDES DE ARAUJO Lei 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOST

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 51 Fundamentação Jurisprudência previsto no art. 896, §§ 3º/6º, da CLT, razão pela Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou qual recebo a pretensão como pedido de instauração de Incidente seguimento ao recurso de revista. de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), tipificado nos arts. Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 999 devendo comprovar o valor sacado no prazo de 10 dias. 789, da CLT. Decorrido o prazo e comprovado o valor sacado, atualizem-se Intimem-se as partes. os cálculos, compensando todos os valores levantados e Nada mais. venham-me conclusos para prosseguimento. Por medida de celeridade e economia processual, o presente BRASILIA, 20 de Setembro de 2017 despacho tem for

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 959 Constata-se erro material na ata de audiência carreada ao id 0ca6bff, especificamente nas disposições finais, ONDE CONSTA: PODER JUDICIÁRIO CUMPRIDO O ACORDO, RETIREM-SE EVENTUAIS JUSTIÇA DO RESTRIÇÕES PENCONCILIAÇÃO: IMPORTACAO E EXPORTACAO COMETA LTDA - EPP pagará à parte autora, em troca de quitação do postulado na inicial, a quantia líquida de INTIMA�

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR(OAB: 1659/RR) ESTADO DE RORAIMA DISTRIBUIDORA VRIL COMERCIO ODONTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP LEONARDO ARAUJO DE AZEVEDO(OAB: 2088/RR) LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO(OAB: 394/RR) LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO(OAB: 557/RR) HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 270-B/RR) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1059 REC

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 37 Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 31 de março visam a esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão. In a 5 de abril de 2022. casu, o acórdão fundamentou de forma clara e objetiva as razões Assinado em 7 de abril de 2022. pelas quais firmou entendimento de que o reclamante exerceu FCA. RITA A. ALBUQUERQUE temporariamente as fun�

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO DAVI ROCHA DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435-A/SP) TRANSPORTES GUANABARA LTDA. DR. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DAVI ROCHA - TRANSPORTES GUANABARA LTDA. Processo Nº AIRR-0000298-75.2021.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FRE

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - ELEANDRO JOSE DA SILVA - MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA 302 O feito foi retirado da pauta do dia 05/07/2017 às 08:10. Intimem-se. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO GOIANIA, 18 de Abril de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO CEUMARA DE SOUZA FREITAS RTOrd - 0010336-26.2017.5.18.0007 Juiz do Trabalho Substituto AUTOR: ELEANDRO J

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 919 daquelas apontadas na petição inicial. A indicação do direito RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA opôs supostamente aplicável não vincula o juiz em seu julgamento (jura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando, em síntese, que a novitcuria). É possível que o juiz defira ou indefira o pleito utilizando sentença foi omissa porque não teria considerado dep

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 848 garagem o reclamante falou que estava com dores, mas o reclamante disse que não precisava ir ao médico; que recorda de o reclamante ter reclamado de dores nas pernas, não sabendo precisar a data exata; (...) que geralmente os novatos sentem dores musculares; BOA VISTA/RR, 23 de março de 2021. Os mesmo depoimentos servem a demonstrar que a reclamada JOSE ANTONIO COR