Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho previamente, ter ocorrido ofensa a preceito infraconstitucional. Esclarece-se, ainda, que não existiu desrespeito à decisão do STF, na medida em que não se declarou a inconstitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mas o alcance desse dispositivo foi sopesado em face de outras normas também aplicáveis à hipótese, o que afasta a alegada ofensa ao artigo 102, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 PROCESSO :1023913-58.2017.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Olinda de Melo da Silva ADVOGADO : 328820/SP - Thiago Santana Lira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023925-72.2017.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.E.S.P. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 PROCESSO :0015744-35.2014.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Cultura Ltda - ME RECLAMADA : Simone Pereira de Oliveira Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015265-25.2014.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSIANE COELHO DE ALMEIDA ADVOGADO : 285649/SP - Flavio Toff

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Rafael Macedo dos Santos ADVOGADO : 31384/CE - Jessika de Lima Freire REQUERIDA : Susana Glória dos Santos Moreira VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:46 horas PROCESSO : 0166066-66.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : P.T.R. ADVOGADO : 34947/CE - Grazielle Souza de Lima REQUERIDA : E.S.A. VARA:

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ew.seam 5331 JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência NOTIFICAÇÃO PJe-JT de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DESTINATÁRIO(S): RIO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:30 horas PROCESSO : 0130365-83.2012.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Daniel Fernandes de Araujo ADVOGADO : 16949/CE - Roberto Wagner Vitorino do Amaral IMPETRADO : Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUI

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ========================================================

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0099300-83.2008.5.01.0071 RECLAMANTE ADRIANA GOMES VILELA MOURA ADVOGADO marcus andre da costa borges(OAB: 103970/RJ) RECLAMADO BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI ADVOGADO ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO(OAB: 136773/RJ) RECLAMADO VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO RECLAMADO ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA - EPP ADVOGADO GERALDO ITA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 323642-31.2013.8.09.0006 : 1521 : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG REQUERENTE : DANIEL FERNANDES DE ARAUJO ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 37778 GO - LIVIA CRISTINA CORREA DE PAULA 34153 GO - EDILSON REZENDE JUNIOR ADV REQTE

Caderno único ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.015181-6 Aleatória 20/05/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA EDSON TELES DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.015187-3 Aleatória 20/05/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CI