Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5630 ATO ORDINATÓRIO BRASILIA, 16 de Maio de 2018 Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substituto Vista ao reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Despacho Processo Nº RTOrd-0000577-78.2017.5.10.00

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4762 RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Relator(a) Júnior RECORRENTE : DANIEL FERNANDES DE LOURENCO ADVOGADO : CARLOS ABRAHAO FAIAD ADVOGADO : SERGIO FERREIRA VIANA RECORRIDO : DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MARCELO ROSA FRANCO RECORRIDO : ASS ROSA ILUMINACAO EIRELI - EPP ADVOGADO : MARCELO ROSA FRANCO Acórd�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3195 Acórdão Processo Nº RO-0000577-78.2017.5.10.0001 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE DANIEL FERNANDES DE LOURENCO ADVOGADO SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) ADVOGADO CARLOS ABRAHAO FAIAD(OAB: 7656/DF) RECORRIDO DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI ADVOGADO MARCELO ROSA FRANCO(OAB: 94492/MG) RECORRIDO ASS ROSA ILUMINACAO EIRELI EPP ADVOGADO MARCELO RO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI MARCELO ROSA FRANCO(OAB: 94492/MG) ADVOGADO 309 ADVOGADO MARCELO ROSA FRANCO(OAB: 94492/MG) DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI MARCELO ROSA FRANCO(OAB: 94492/MG) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ASS ROSA ILUMINACAO EIRELI - EPP 1ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 3198 EMBARGADO : DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI ADVOGADO : MARCELO ROSA FRANCO Acórdão Processo Nº RO-0000577-78.2017.5.10.0001 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE DANIEL FERNANDES DE LOURENCO ADVOGADO SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) ADVOGADO CARLOS ABRAHAO FAIAD(OAB: 7656/DF) RECORRIDO DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3201 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Relator(a) Júnior EMBARGANTE : DANIEL FERNANDES DE LOURENCO ADVOGADO: CARLOS ABRAHAO FAIAD ADVOGADO: SERGIO FERREIRA VIANA DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS EIRELI ADVOGADO : MARCELO ROSA FRANCO Acórdão Processo Nº RO-0000577-78.

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4758 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Acórdão Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2149 Determino a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária, nos termos do que restou decidido pelo Pleno do TST na Arguição de Inconstitucionalidade formulada no processo n. 47960.2011.5.04.0231, confirmada por Acórdão proferido pela 2ª Turma do STF no julgamento da Reclamação Constitucional n. 22.012, a BRASILIA, 25 de Abril de 2018 qual foi julgad

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1758 todas as questões formuladas pelas partes, fazendo comentários Fundamentos pelos quais, CONHEÇO dos embargos opostos para, pormenorizados sobre as mesmas, uma vez que tem ampla no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. liberdade na apreciação do conjunto probatório, sendo-lhe assegurado, pelo princípio universal do livre convencimento, form

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 55 ônus do reclamante a prova de não fruição do mesmo (art. 373 do CPC/2015 c/c art. 818 da CLT). Ocorre que, uma vez não apresentando provas da exigência legal da correta pré-assinalação do intervalo ou mesmo na hipótese de apresentação de registros de horários uniformes, inválidos como meios de prova, inverte-se o Publique-se. ônus da prova que passa a ser do