Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1860 dias, se pretende produzir provas em audiência; em caso positivo, deverá especificá-las e justificar a pertinência, devendo, ainda, informar o e-mail para o qual será enviado convite/link caso seja designada audiência a ser realizada em ambiente virtual, via plataforma Teams. - ADV: MICHELE BATISTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2171 compete ao Juízo de Execuções Criminais, qualquer providência quanto à cobrança da referida multa, visto que ela deverá ser cobrada perante o Juízo da Fazenda Pública. Nesse sentido: “Após a alteração legislativa que considerou a pena de multa como dívida de valor, deve-se assinalar também a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2747 (OAB 245891/SP) Processo 1032721-37.2022.8.26.0577 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.K.O. - I.L.S.O. - Fls. 52/71: trata-se de “resposta à acusação” com pedido elaborado pelo ofensor, no sentido de que sejam revogadas as medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3877 Processo 0008215-82.2020.8.26.0577 (processo principal 1018175-50.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.C. - D.C.S. - Atenda a parte interessada a cota retro do i. Representante do Ministério Público. - ADV: GISLAINE SANTOS ALMEIDA (OAB 289747/SP), ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1074 anuência (contratos n. 234231941 e 234231789), sendo que “os valores contratados por terceiro, nunca caíram em sua conta a título de crédito” (fls. 3). Pediu, liminarmente, a suspensão imediata dos valores debitados indevidamente pelo requerido dos proventos da aposentadoria da requerente. Em contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2670 pedido de tutela,retire-sea tarja de urgência (rosa). II Int. - ADV: DANIEL FERNANDES LAURENTINO (OAB 433104/SP) Processo 1022701-55.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.C.M. D.G.A.R.R.S.C.S.C.B. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2948 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2615 do Parahyba - Landparts Agro Empreendimentos e Participações Ltda. - Diante do recurso de apelação apresentado nos autos, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC/15. - ADV: VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), CHRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2625 recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet no seguinte sítio: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2223 no julgado, especificando-os. O pedido dos exequentes (prosseguimento da execução) será examinado oportunamente. Desde já, certifique a Unidade de Cartório eventual o decurso do prazo para impugnação. A título de registro, observe-se que inexiste óbice para que as partes e advogados se contatem par