Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2754 Processo 1016362-17.2019.8.26.0577 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Contra a Mulher - M.C.C. - Fls. 171: aguarde-se a audiência designada, ocasião em que o advogado poderá participar da audiência de forma virtual. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 1032721-37.2022.8.26.0577 - Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2497 manterá o mesmo nome. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Se necessária a expedição de ofício, informem os dados no prazo de 5 dias. Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2383 precatória com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JULIANNA REAL (OAB 109402/MG) Processo 1005490-06.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.C.R. - P.H.R.B. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Caso haja mídia depositada em car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2545 com espontaneidade, uma vez que a satisfação só se dá em razão da pressão exercida pelo Estado-juiz. No caso da prisão do devedor, em que pese a posição adotada no R. Voto do E. Min. Paulo Sanseverino, certo é que determinar o cumprimento da prisão domiciliar ao devedor alimentar, como na espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2466 do acusado Emerson Richard Mendes Kobayashi, qualificado no autos, preso preventivamente desde 19/09/2022. Alega, em síntese, que é primário, tem residência fixa e ocupação lícita, bem como que não estão presentes os requisitos legais para sua manutenção no cárcere, devendo a prisão cautelar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2297 - ADV: VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP) Processo 1018338-88.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Gabriela Fernandes Oliveira - Natural One S/A - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Apreliminardeincompetênciadev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2728 do Estado de São Paulo; bem como CERTIDÃO NEGATIVA de débitos tributários não inscritos junto à Secretaria da Fazenda, conforme Resolução Conjunta SF/PGE n.º 3, de 13 de agosto de 2012. Intime-se. - ADV: ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2334 termos da decisão de fl. 20, expeça-se o necessário para tentativa de citação nos endereços localizados. - ADV: MARESSA GOMES DOS SANTOS (OAB 445088/SP) Processo 1011568-45.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.P.D. - Vistos. Primeiramente, cobre-se a devolução do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2520 Processo 1012226-69.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. A presente ação foi distribuída de forma direcionada pelo sistema, em razão de suspeita de repetição de demanda anterior. Verifico, porém, que a suspeita é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2380 de R$ 39.922,10, acrescido de custas, se houver, intimando-se o executado de que: - decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC; -não sendo