1.440 resultados encontrados para daniel fernandes rodrigues silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2922 prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de atender o pedido feito pelo Ministério Público (fls. 24). Int. - ADV: STENIO JUSTINO DA COSTA (OAB 421269/SP) Processo 1004406-54.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.M.S. - Vistos. Dê-se vistasdos autos ao Ministério Público. Aguarde-se manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2022 alem do pagamento de danos morais A decisão de fls. 96/97 deferiu a gratuidade, bem como a antecipação da tutela para que a ré reservasse vaga ao autor e para que prosseguisse nas demais fases do concurso. Citada, a ré contestou a ação (fls. 107/117) e juntou documentos (fls. 118/129). Réplica nas fls. 132/136. In
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 984 Diante do lapso temporal entre a pesquisa de valores através do sistema Bacenjud e a presente data, providencie a parte exequente apresentação de cálculo atualizado do valor da dívida objeto de cumprimento de sentença. Após, tornem os autos conclusos para realização do referido bloqueio de valores,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1027 interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 1.513,30; recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. P.R.I. -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2614 109/113: Dê-se ciência à parte autora. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, tendo em vista que foi liberado o sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico para esta Comarca em 21/11/2018, intime-se a parte exequente para juntar o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 3254 da malha viária aérea em razão de fechamento de aeroporto. Este documento não veio aos autos. Assim, de se concluir pela falha na prestação de serviço, decorrente de responsabilidade objetiva da Ré, que causou ao Autor dano material de R$ 800,00 e não de R$ 1.100,00 como consta da inicial (aqui, pese a fotografia da
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3907 audiência de conciliação designada para o dia 10/04/2018 às 14:00h , nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil (CPC). Fica o autor intimado para audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Observem as partes que o não comparecimento injustificado à audiência é consid
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2622 as advertências de praxe. Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento, deverá trazer o rol na audiência de Conciliação. Int. - ADV: SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/SP) Processo 1005890-46.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3569 parcialmente procedente líquidas: 1% do valor da causa ou 05 UFESPs (o que for maior), mais 4% do valor da condenação ou 05 UFESPs (o que for maior); 2) Sentença procedente ou parcialmente ilíquida ou improcedente: 5% do valor da causa ou 10 UFESPs, (o que for maior). Ainda deverá ser recolhida a Taxa CPA DARE 304
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2916 alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa. Pelo exposto, com fundamento no art. 397 e 399 do C.P.P., com redação dada pela