Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1254 114.01.2006.543342-4/000000-000 - nº ordem 26294/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A - Fls. 53 - Não atendida a decisão retro de fls. 51 e considerando a conversão da Medida Provisória 353/2007 em Lei 11.483/2007, conclui-se que a legitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2021 Processo 1031789-51.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sarah Yasmin Luciano Lago Sampaio - Certidão de fls. 47: defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1664 nego provimento ao recurso de embargos de declaração. Devolvo às partes o prazo recursal. Int. - ADV: RENE ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP) Processo 1056002-76.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Daniel Andreoti - Vistos. Ciência às partes da redistribuição perante

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4141 § 3ºNa hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem § 2º Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo em hasta, o leiloeiro fará jus à comissão prevista no caput ." a desistência prevista no § 1º do artigo 746 do Código de Processo (grifo nosso) Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comi

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A.P.C IMBRAMAX - SERVICOS & LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ALAN GUIMARAES(OAB: 139877/MG) DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA LUIZ ROBERTO MUNHOZ(OAB: 111792/SP) ROSANA MARIA DA SILVA DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA PAULO RICARDO SILVA PERDIGAO COIMBRA MARCELO VIDA DA SILVA MARCELO VIDA DA SILVA(OAB: 38202/SP) ENIO DE AZEVEDO JUNIOR ANDRE EDUARDO SAMPAIO(OAB: 22304

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERA MARKETING E TELEMARKETING LTDA. - ME EVELYN ROSA ARNAUT(OAB: 125838/RJ) RICARDO ANDRE GIANTALIA(OAB: 234854/SP) ADVOGADO ADVOGADO 13676 ADVOGADO LUIZ ROBERTO MUNHOZ(OAB: 111792/SP) ROSANA MARIA DA SILVA DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA PAULO RICARDO SILVA PERDIGAO COIMBRA MARCELO VIDA DA SILVA MARCELO VIDA DA SILVA(OAB: 38202/SP) ENIO DE AZEVEDO JUNIOR ANDRE EDUARDO

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO LLN Processo Nº ATSum-0010718-54.2020.5.15.0053 AUTOR FABIO DUARTE DE LIMA ADVOGADO ROBERTA NAYARA ARAUJO TELES MARTINS(OAB: 440522/SP) RÉU HDN PARTICIPACOES S/A RÉU UPCONT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RÉU NEW TIGER DIGITAL S.A RÉU ARBOR BRASIL SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA RÉU GEN SOLUCOES - SCP RÉU DENK ACADEMY TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENT

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6723 reintegração aos quadros da reclamada em função compatível com seu estado de saúde. PODER JUDICIÁRIO São os fatos. JUSTIÇA DO Tendo em vista o pedido de tutela realizado, designo audiência para o dia 04/07/2022 às 14h20, oportunidade na qual, avaliados os INTIMAÇÃO termos da defesa apresentada, o pedido de tutela será apreciado. Fica V. Sa. intimado para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2312 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEI FEDERAL 11.350/06. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. In casu, a Lei Federal nº 11.350/06, que dispõe sobre a contratação temporária dos Agentes de Combate às Endemias, prevê expressamente que o regime jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1388 CSM do TJ/SP. Prazo: 10 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP) Processo 1057659-29.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do