73 resultados encontrados para daniel fernando canella - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2556 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003690-33.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1954/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003695-55.2016.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 231/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :00
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 344 cláusulado. Advirta-se o réu, no cumprimento do alvará de soltura, que não observando estas condições ou descumprindo as medidas protetivas fixadas pelo juízo, terá o benefício revogado, sofrendo novo decreto de prisão preventiva. Intime-se a vítima, orientando-a e de tudo devendo ser certificado. Int
0001790-57.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318013864 AUTOR: DARLENE DOS SANTOS LOPES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP282018 - ALLAN DE MELO CRESPO, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Vistos em inspeção. Evento 10/11: aguarde-se o decurso do prazo para o integral cumprimento do despacho nº 12113/2020. Deverá o i. advogado, Dr. Alexandre Augusto Forcinitti Valera, OAB/SP nº 140.741,
0001645-98.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318011182 AUTOR: DANIEL FERNANDO CANELLA FILTRE (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Inicialmente verifico que estão ausentes os requisitos legais aptos à caracterização da prevenção. 3. Tendo em vista o disposto nos artigos 320 e 321 do Código de Proc
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1182 Nº 1500900-94.2019.8.26.0404 - Processo Digital - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: DANIEL FERNANDO CANELLA FILTRE - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Aleksander Coronado Braido da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interp
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3546 RELAÇÃO Nº 0631/2017 Processo 1000808-47.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - C.H.F.S. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo juntado, fls. 38/39. - ADV: THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/ SP) Processo 1001022-38.2017.8.26.0404 - Divó
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 148 0009713-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 1504394-10.2019.8.26.0228; Assunto: Mediação para Servir a Lascívia de Outrem; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. J. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 148 0009713-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 1504394-10.2019.8.26.0228; Assunto: Mediação para Servir a Lascívia de Outrem; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. J. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2335 apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. - ADV: ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP) Processo 1001476-13.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de R
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1273 Processo 1002134-72.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Henrique Lourenço Junior - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento abaixo indicadas:AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 01 de agosto de 2018, às 10