Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1353 UNIFIAN (FACULDADES ANHANGUERA), localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1626 resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Por fim, em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 678,00, com fulcro no artigo 20, §4º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3135 Processo 1002133-18.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Adriano Augusto Fávaro - Vistos. Anote-se o endereço informado a fls. 71. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias contados da própria citação, efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2014 Galvao Junqueira Reis - Fernando Barbosa Lino Peixoto - Nº de Ordem: 2736/00Vistos.O peticionamento de fls. 374/375 data do ano de 2014 (petição que foi desentranhado de outro processo e remetido a este Juízo fls. 373).Fls. 371: Aguarde-se por 30 dias providências da parte exequente.Na inércia, retornem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2172 se as defensoras de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Ribeirão Preto-SP, com a finalidade de realização de audiência para interrogatório do réu Brenno Martins de Almeida. - ADV: VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI (OAB 189703/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0000242-52.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1937 as custas importam em R$148,70 em agosto de 2.015 e deverão ser recolhidas no próprio cartório de protesto;Dr. Rubem providenciar) - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP), RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2234 Processo 0005067-78.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005067) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Antônio Pironte Nº de Ordem: 128/2012 Vistos. 1. Fls. 257/272: Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 300 Fls. 201/202: Apresente, o i.Procurador do réu, Memoriais no prazo determinado (10 dias). - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP) Processo 1500901-64.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.C. - Apresente os I. procuradores do réu, no prazo lega, memoriais. - ADV: KE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3054 Expeça-se o competente mandado de prisão. Consigne-se no mandado de prisão civil os valores devidos da pensão alimentícia pelo executado. Nos termos do Comunicado CG 464/2019 (DJE 02/04/2019, página 06), encaminhe-se o mandado de prisão para o e-mail eletrônico: (para mandados de prisão: mandados.iirgd@s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3086 o autor afronta o disposto na Constituição Federal, pois o desconto de contribuição para assistência à saúde não pode ser compulsório (interpretação restritiva do art. 149 da CF pelo STF), além de que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado” (art. 5º, XX). Ainda,