Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17995 PREVIDENCIÁRIAS de valor inferior ao NOVO PATAMAR transferindo-se o numerário para a conta indicada à fl. 472. estabelecido (R$ 20.000,00), significa perseguir pretensão que já se 2- Após, aguarde-se as demais diretrizes estabelecidas às fls. sabe não ser de interesse da União. 464/467. Se não bastasse, a providência contrastaria, no plano 3- Esclarece-

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1767 válida." Embargado(a)(s): RICHARD ROBERTO TAVARES No mais, mantém-se o despacho quanto às demais questões, ficando as razões recursais integralmente apreciadas nesta Advogado(a)(s): JULIANA POLESI (SP - 281268) oportunidade. DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (SP - 420885) Diante do exposto, decido conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3693 providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/ SP) Processo 1006633-49.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli Cordeiro de Azevedo - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - AD

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 534 no DEJT, dia 17.08.2018 (divulgada no dia 16.08). Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018. Jocélia Caetano Chaves Secretária da 1ª Turma Acórdão Processo Nº RO-0010087-51.2018.5.03.0074 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE DANIEL FERNANDO DA SILVA ADVOGADO ANA CLAUDIA DE CASTRO ADRY(OAB: 160742/MG) RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FARID LTDA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 39480 RECORRIDO: PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES Acórdão sdmg Processo Nº ROT-0012693-07.2016.5.15.0133 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI(OAB: 146786/SP) RECORRIDO C P DE SOUZA ESTRUTU

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ADVOGADO Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA RECORRIDO SILVA SCARABELIM ADVOGADO Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Minis

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação Unânime. 2980 Mérito VOTO Sessão realizada em 17 de maio de 2016. DO BEM DE FAMÍLIA A Lei n.º 8.009, de 29.03.90, assegura a impenhorabilidade de Composição: Exmos. Srs. Juiz HÉLIO GRASSELLI (relator), imóvel residencial, estritamente nos seguintes termos: Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA "Art. 1º - O imóvel residencial próprio do casal,

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3486 provimento ao apelo do Exequente, para afastar a prescrição incontroverso de R$ 12.469,75 apontado pela reclamada na intercorrente,intime-se o Exequente para que indique subsídios petição de fls. 342 (ID.5ecfa40 -Pág. 4). para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Cumprido, reencaminhem-se os autos a 17ª Turma - cadeira 03 No silêncio, aguarde-s

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4174 nos autos, em até 5 (cinco) dias (contados do recebimento desta), acrescido pela Lei 13.363/2016) ou demais partes que se com comprovação da condição que lhe garanta a prioridade, sob enquadrem nos termos da Lei 10.048/2000, deverá ser manifestada pena de preclusão. nos autos, em até 5 (cinco) dias (contados do recebimento desta), DA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1510 com antecedência de ao menos 2 dias da data da audiência, para Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor que seja possível o reagendamento. RAQUEL ESCORCIO DA COSTA, no dia 17/08/2021. A fim de possibilitar a efetiva participação, advogado(s), parte(s) e testemunha(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: DESPACHO 1) advogado(s), parte