Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2539 (Artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade (Artigo 98, § 3º, do CPC).Após o trânsito em julgado, intime-se a autora para promover o recolhimento da multa em favor do Estado, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002898-15.2010.403.6111 - MARIA DE FATIMA SILVA X DANIEL FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA X JOAO PAULO FRANCISCO DE SOUZA(SP128649 - EDUARDO CARDOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sobreste-se o feito em arquivo no aguardo de eventual manifestação do herdeiro Marcos Francisco de Souza.Int. 0001475-49.2012.403.6111 - SERGIO NUNES(SP213350 - CINARA MARIA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes intimadas a, caso queiram, tomar ciência do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos.No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. 0002898-15.2010.403.6111 - MARIA DE FATIMA SILVA X DANIEL FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA X JOAO PAULO FRANCISCO DE SOUZA(SP128649 - EDUARDO CARDOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, bem como informar, se houver interesse, o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 5º da IN 1127 de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, em face do disposto no art. 8º, XVIII, c, da Resolução nº 168/2011, do CJF, no prazo de 15 (quinze) dias. 0002898-15.2010.403.6111 - MARIA DE FATIMA SILVA X DANIEL FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA X JOAO PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001110-68.2007.403.6111 (2007.61.11.001110-3) - DANIEL RODRIGUES DE AZEVEDO(SP179554B RICARDO SALVADOR FRUNGILO E SP242939 - ANAHI ROCHA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL RODRIGUES DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte interessada do(s) extrato(s) de pagamento(s) oriundo(s) da E. Presidência do TRF, o(s) qual(is) dá(ão) conta do depósito da(s) quantia(s) objeto do(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos. A parte autora deverá com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se na capa nos autos.Postula a parte autora, em sede antecipada, a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria especial, em substituição à aposentadoria por tempo de contribuição que percebe desde 17/11/2008. Juntou instrumento de procuração e outros documentos.Síntese do necessário. DECIDO.É cediço que o deferimento do pedido de tutela

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039444-40.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.039444-3/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUELY RODRIGUES LOPES SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI 11.00.00017-0 1 Vr DRACENA/SP DECISÃO Instado a propor acordo, o INSS formulou desistência do recurso com vistas a pôr fim à dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 VARA:1ª VARA PROCESSO :1505079-30.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Paulo Nunes VARA:2ª VARA PROCESSO :1505080-15.2019.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXECTDA : Emerson Anton

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não bastasse absolutamente proibida a menores, assim o autor à época.5. Requisito temporal para aposentadoria proporcional por tempo de serviço inadimplido.6. Apelo autárquico provido.7. Sentença reformada.De acordo com os laudos técnicos de fls. 114/123 e 124/133, as atividades exercidas pelos eletricistas de distribuição na CPFL encontram-se assim descritas: Ligar, desligar, religar consumidores com rede energizada em baixa e média tensão; Restabelecer o fornecimento de energia elé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 618 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500172-97.2019.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2093109/2019 - Araras AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL FERNANDO FRANCISCO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500173-82.2019.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2093188/2019 - Araras AUTOR : Just