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daniel ferreira de lima - Página 111

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1.341 resultados encontrados para daniel ferreira de lima - data: 15/08/2025

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TJSP 09/08/2022 - Pág. 3660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3660 ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Processo 7012742-22.1999.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - MILTON CARNEIRO DE SOUZA - MILTON CARNEIRO DE SOUZA (CPF: 115.172.488-25, RG: 20.809.715, RGC: 20809715, RJI: 170097751-96, RJI: 17009775196, Pe

TJSP 11/08/2022 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 675 intimado(a) para que, no prazo de 5 dias, comprove documentalmente nos autos, com firma reconhecida em Cartório, a ciência do(a) Requerente sobre o pagamento dos valores atrasados, indicados no extrato de fls. 44, conforme determinado no item “11” da r. decisão de fls. 4/5. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA

TJAL 10/05/2021 - Pág. 41 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 41 Espécies de Contratos - AUTOR: Luiz Carlos do Nascimento - Em cumprimento ao disposto no artigo 355, § 2.º, inciso II, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta postal de intimação retornou com a observação: mudou-se, desconhecido, endereço inexistente, en

TJSP 15/02/2022 - Pág. 4469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4469 incurso no art. 155, §1°, e §4°, inciso IV, do Código Penal, às penas de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo da conduta.. - ADV: DIRCEU DA SILVA MAT

TJSP 24/03/2021 - Pág. 4084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4084 RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 1000280-28.2021.8.26.0483 - Ação Civil Pública Cível - Direitos da Personalidade - S.A.D.M. - 1 . O pedido de fls. 89 será analisado no momento oportuno. 2 . Ciência às partes acerca do laudo do Setor Psicossocial de fls. 108/113, com possibilidade de manifestação. 3.

TJSP 03/09/2020 - Pág. 3807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3807 c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei de Drogas, ao cumprimento da pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, (fls. 513/525). O crime pelo qual a ré foi condenada é grave, comparado à hediondo e fomenta a criminalidade de massa. Portanto, a pena privativa de l

TJSP 04/03/2020 - Pág. 3028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3028 documentos quando de seu protocolamento nos autos, conforme artigo 1197 das NJCGJ. 5. A parte autora deverá, para fins de economia processual e melhor organização dos atos, recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos anteriores e junta-los de uma só vez e na ordem aos autos. 6. D

TJSP 27/04/2016 - Pág. 414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 414 das diligências do oficial de justiça intimação do autor para depoimento pessoal - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS EDITA

TJSP 28/09/2016 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2624 providenciando o recolhimento da taxa para pesquisa pelo sistema INFOJUD, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, §1º, do Código de Processo Civil.A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia.Intimem-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI

TJSP 07/04/2014 - Pág. 298 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1627 298 MARIA DA SILVA LEITE: 3430,81; CARLIEL NASCIMENTO SILVA: 5482,13; CARLOS ALBERTO ALVES: 14828,12; CARLOS ALBERTO BRAZAO: 4403,25; CARLOS ALBERTO DE SOUZA: 4649,79; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS: 841,15; CARLOS ALBERTO FIORINI: 4690,44; CARLOS ALBERTO ORTOLAN: 21965,3; CARLOS ALBERTO SOUSA PEGO: 3703,87; CARLOS ALEXANDRE DE JESUS CARVALHO: 6160

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