Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292809.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Erika Ferreira da Silva. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADA: Faculdade Maurício de Nassau. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITTO BERNARDO DO PRADO) X JUSTICA PUBLICA Diante dos documentos apesentados pelo requerente e manifestação favorável do Ministério Público Federal (fls. 44), defiro o pedido de restituição do veículo automotor Renault/Logan Auth 10, cor preta, ano e modelo 2017/2017, placa FXR 8004, nº do Chassi: 93Y4SRF84HJ698899, Código RENAVAM nº 01113623966.Indefiro o pedido de isenção das despesas com a restituição do bem, tendo em vista que a Lei nº 13.160/15, que deu nova redação ao pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITTO BERNARDO DO PRADO) X JUSTICA PUBLICA Diante dos documentos apesentados pelo requerente e manifestação favorável do Ministério Público Federal (fls. 44), defiro o pedido de restituição do veículo automotor Renault/Logan Auth 10, cor preta, ano e modelo 2017/2017, placa FXR 8004, nº do Chassi: 93Y4SRF84HJ698899, Código RENAVAM nº 01113623966.Indefiro o pedido de isenção das despesas com a restituição do bem, tendo em vista que a Lei nº 13.160/15, que deu nova redação ao pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegi

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio Ano XCVII • NÀ 218 - 11 Nº 3408 - Dispensar SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.625-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2020. 1400005293.001428/2020-84. PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 11 DE 2020. Nº 3409 - Remover e designar na fu

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 18 momento, porém retém referidos numerários e não efetua os pagamentos, comete o crime de apropriação indébita, na forma qualificada. – Imposta a sanção da acusada no mínimo legal previsto para o delito do art. 168, § 1º, inciso III, do CP, inviável a sua redução para aquém desse patamar. Ante o exposto, em harmonia com o parecer

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1027 - Remover JOAO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.630-8, para a Esc. Profª Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 04046117/19. Nº 1028 - Remover SANDRA MARIA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 176.260-5, para a Esc. 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0410780-2/

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Sessão do dia 07.03.2017”. Cota: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 37º) Apelação Criminal nº 001813259.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais substituição a Sheiliane Pereira Santos Barbieri, na direção Pedagógica; 182670-0, Rosane Gomes de Araújo, PEB1A, 16h/a sem., Geografia, 25/05/2022 a 22/08/2022, em substituição a Joelane Cristhian Pereira Soares, licença médica; 180220-6, Tatiane Ferreira Malta, PEB-1A, 16h/a sem + 02exig, séries iniciais, 27/05/2022 a 31/12/2022, em substituição a Scheila Giovane Paulista, em ajustamento funcional; 164845