Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3035 prescrição intercorrente (artigo 921 §§ 2ºe 3º do CPC). Intimem-se. - ADV: SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO (OAB 192033/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0011797-08.2009.8.26.0438 (438.01.2009.011797) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Carlos Soler Cruz - I

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 651 REsp 1305183/SP; REsp 1667227/RS. Fica determinada a baixa do gravame de vedação de circulação do veículo no sistema RENAJUD logo após a apreensão do veículo (§ 10, II.º, art. 3.º do Dec.-lei 911/69). Citem e intimem o promovido, que poderá oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar (§ 3.º, art. 3.º do Dec.-lei 911/69). Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 664 Moraes - Vistos. Ante o pagamento da imposta na sentença condenatória proferida nestes autos DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA em relação ao réu SAMUEL APARECIDO MORAES. Comunique-se a extinção da pena de multa ao Juízo das Execuções Criminais. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3454 traslade-se cópia da presente decisão para os autos migrados, arquivando-se o presente feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Processo 1004056-11.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCIO JOSE PORANGABA DE MACEDO - Trata-se de pedido de progress�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 492 Magistrado tome as medidas coercitivas necessárias à garantia da ordem pública e instrução criminal, conforme o art.311 do CPP, a seguir transcrito: Art.311. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1211 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/ SP) Processo 1002110-83.2020.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Koyanagi - - Pedro Itiro Koyanagi - 3. Servirá esta Sentença devidamente assinada por cópia digitada, de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2026 DE ALMEIDA - Vista à Defesa. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 0012862-50.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS LIMA DOS SANTOS Vista à Defesa. - ADV: CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB 330906/SP) Processo 0012953-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3400 reporto-me à decisão de fls. 318, contra a qual não foi interposto qualquer recurso. Ainda que tenha esclarecido que todas unidades habitacionais já estariam compromissadas aos cooperados, não é crível que não exista qualquer bem passível de penhora ou, até mesmo, um fundo de reserva para despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3495 OBSERVAÇÃO se é conta corrente ou poupança, e qual o nome do titular da conta. Em sendo conta poupança, indicar o código da variação, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento. Consigno que, nos termos do artigo 1.112, § 7º, das NSCGJ do TJESP, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2606 DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcelo