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daniel ferreira de lima - Página 129

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1.341 resultados encontrados para daniel ferreira de lima - data: 23/07/2025

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TJSP 15/09/2020 - Pág. 700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 700 jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III.b do CPC. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado pela parte interessada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e a

TRF3 28/04/2016 - Pág. 501 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Também no prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo Perito. Documentos novos poderão ser apresentados no dia da perícia, entretanto, a anexação dos mesmos aos autos dar-se-á através do peticionamento eletrônico. Intimem-se. 0

TJSP 06/02/2019 - Pág. 3741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3741 (OAB 247842/SP) Processo 0004926-06.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sonia Alcantara de Lima - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

TJSP 06/02/2019 - Pág. 3741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3741 (OAB 247842/SP) Processo 0004926-06.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sonia Alcantara de Lima - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

TJSP 20/02/2018 - Pág. 2819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2819 resultados positivos das mediações realizadas nesta Vara, excepcionalmente, designo audiência para tentativa de conciliação o próximo dia 09 de abril de 2.018, às 14h04m, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum.Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetua

TJSP 20/09/2018 - Pág. 3540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3540 pagamento voluntário da FESP, sendo certo que a concessão de mais 30 dias para adimplemento da requisição de pequeno valor, prejuízo algum trará ao credor, pois o valor nominal vem acrescido de juros e correção, respeitando-se o valor real da época. Também desonerara a serventia deixando de fazer a

TJSP 07/10/2013 - Pág. 1120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1120 Isabel de Oliveira Dias - C - 2034/10 Fls. 48 e seguintes: Manifeste-se o i. patrono da autora, esclarecendo eventual interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP) Processo 0033176-69.2004.8.26.0053 (053.04.033176-0)

TJSP 18/02/2010 - Pág. 728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 728 Processo 053.09.023077-1 - Procedimento Sumário - Jose Pedro da Silva - CONTROLE: 673/09 - 1 - Fls. 77: Intime-se com o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. 2 - Sem prejuízo, providencie o(a) dr(a) patrono(a) no prazo de 10 (dez) dias, o comparecimento do(a) autor(a) em Cartório, para que seja agendada

TJSP 22/09/2009 - Pág. 2433 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2433 perícia médica, prova técnica esta que se mostra primordial para o aferimento de eventuais seqüelas e grau de incapacidade, não é possível nesta fase constatar a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação do autor. A jurisprudência nesse sentido já decidiu que “Havendo necessidade de pro

TJSP 06/10/2009 - Pág. 1839 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1839 incide o IGP-DI, conforme Lei 9711 de 20/11/98 e Medidas Provisórias 1415/96 e 1440/96 até 01/2004 e após aplica-se o INPC de acordo com a Lei 10.887/04, até a data da inscrição do precatório e, a partir desta, pelo IPCA-E (Apelações sem revisão nº 777.180-00/5, 1.516.367-2 e 772.692/0/2 da 17ª Câm. de Direit

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