Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) DANIEL FERREIRA DE LIMA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRENTE: JEFFERSON MARCOS DOS SANTOS 912 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB: MACEIO/AL, 24 de agosto de 2021. AL0014715 RECORRIDO: JEFFERSON MARCOS DOS SANTOS MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB: Diretor de Secretaria AL0014715 RECORRIDA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE E

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3268 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé peticiona o autor pelo prosseguimento dos atos executórios, requerendo o bloqueio dos ativos financeiros, via DOS SANTOS VIANA, em 3 de julho de 2020, sexta-feira.

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 20071 proferido nos autos. 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP DESPACHO -VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a Vistos. defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos DEFIRO, por essa vez e em caráter excepcional, o sobrestame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 AVERIGUADO : V.R.A. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000363-83.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 288/2014 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Ferreira de Lima Chaves ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0005670-52.2016.8.26.0521 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 AVERIGUADO : V.R.A. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000363-83.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 288/2014 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Ferreira de Lima Chaves ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0005670-52.2016.8.26.0521 CLASSE :EXEC

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21366 VOTOS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Vedada a realização de descontos nos salários do trabalhador, ante a irredutibilidade e intangibilidade do salário, sendo que a mera autorização normativa não é suficiente para legitimar a conduta da empresa. No ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a liberdade de Acórdão Processo Nº ROPS-1001010-43.2018.5.02.006

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8607 manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado (IDs. Processo: 1001101-32.2018.5.02.0232 - Processo PJe aa81266 e 07c2d6), no prazo de 05 dias. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ANA CRISTINA ROSA Réu: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA CARAPICUIBA, 2 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1001101-32.2018.5.02.0232 RECLAMAN

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BRESICO64 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA JULIANA ALTAHYDE DEDA CONSTRUCAO EIRELI LEONARDO LOPES PEREIRA(OAB: 9719/RN) RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA RA CONSTRUCOES S/A RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1872 havendo conciliação. Em obediência aos Atos Conjunto TRT-21-GP/CR n.º 03/2002 e TRT-21-GP/CR n.º 04/2002, o ingresso em todos os prédios do Tribunal

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Processo Nº HD-0000841-23.2020.5.19.0007 IMPETRANTE DANIEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) IMPETRADO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 177 texto normativo em questão como meio de aferir a legalidade do seu desligamento e, se for o caso, mover reclamação trabalhista para solicitar a reintegração. Ocorre que o desligamento o