Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Vara Cível do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.13.1.002301-4 - Monitoria - A: MICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF041918 - Evelyn de Oliveira Santos. R: MARIA GERTRUDES DE MORAIS RICHTER. Adv(s).: Def

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MP : Mauro Roberto Veras Bezerra Presidente: João Mauro Bessa. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: João Mauro Bessa EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇAS IDÊNTICAS PROFERIDAS EM CERCA DE 3000 PROCESSOS. OCORRÊNCIA SUPERVENIENTE DE PRESCRIÇÃO. EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE OFÍCIO.1. A prescrição é matéria de ordem pública, que pode

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Vara Cível do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Interlocutória Nº 2016.13.1.002857-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: SEBASTIAO FERN

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Nº 2016.13.1.000573-3 - Procedimento Comum - A: VALDIRENE DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MILLIONAIRE COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VALDIRENE DE SOUZA E SILVA em desfavor de MILLIONAIRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, partes q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 137 (OAB 130658/SP), ALESSANDRA DA SILVA RIZZI (OAB 130339/SP) Processo 0005690-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1082457-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empreitada - Marcelo Alexandre Avelar - - Ariane Ferreira Machado Avelar - Gafisa S/A - Vistos. Considerando que a penhora de faturamento exig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1515 42 Processo: 0010993-32.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Embargante: Ananias Souza Ribeiro. Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM). Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Davi Santana da Câmara. Embargada: Gleice Ferreira Brito. Presidente: Carla Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1267 M. Juiza ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 352.01.2008.003622-8/000000-000 - Controle nº.: 416/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA - Fls.: - Fls. 50 do apenso 04. Vistos. Intime-se a defensora do réu, para que manifeste sobre o laudo médic

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 requerida (CN CONSTRUTORA LTDA.), que anuiu com o pleito assinando a respectiva ata de audiência. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a ela, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a parte autora e a primeira requerida às fls. 76 e verso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 90 observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), RICARDO DE MORAES MARTINS (OAB 251100/SP) Processo 1071794-31.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2432 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO BROSSI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER KOITI DOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2015 Processo 0000003-86.2014.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin